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• Lei Federal do Brasil 6404 de 1976
  perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou ... do valor de suas ações, com observância do disposto nos artigos 45 e 137.§ ...
  279 KB (42 120 palavras) - 05h40min de 4 de Julho de 2008
• Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
  e e) do n.º 1 deste artigo devem invocar expressamente as ... Secção III - Competência : 3 - Os restantes actos previstos nos artigos 36. ...
  102 KB (14 691 palavras) - 22h45min de 21 de Abril de 2008
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967)
  abandonado ou recusado, sem ter sido submetido a inspeção pública e ... da sua adesão um dos grupos dos artigos visados no referido ...
  63 KB (10 101 palavras) - 15h10min de 18 de Junho de 2008
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
  momento em que abandonou o território do Estado Participante requerido. ... Em conformidade com os artigos 46 e 55 da presente Convenção e com ...
  128 KB (18 649 palavras) - 14h26min de 25 de Junho de 2006
• Diário Íntimo
  graves, quando não, uns abandonados às contrações sagradas do “purismo”. ... Tendo nós notado que artigos de certos dos nossos autores, quando ...
  396 KB (59 515 palavras) - 22h28min de 9 de Outubro de 2008
• Artigo de Euclides da Cunha de 29 de setembro de 1897
  Euclides da Cunha | notas artigo Diário de uma expedição | agrupado 1. ... Nos quintais abandonados nem o mais tenue traço de um canteiro, um ...
  6 KB (927 palavras) - 04h12min de 16 de Janeiro de 2007
• Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
  violação da lei ou de abandono das suas funções, e se este não se demitir. ... salvo os funcionários e agentes públicos previstos nos artigos 98. ...
  78 KB (11 808 palavras) - 14h25min de 22 de Agosto de 2008
• Os nossos jornais
  sem crônicas, sem artigos, sem comentários, sem informações, sem ... e as particularidades do recinto e dependências não deviam ser abandonados. ...
  10 KB (1 617 palavras) - 05h40min de 5 de Outubro de 2007
• Tratado de Lisboa (2007)/Artigo 1
  Estes mesmos artigos são igualmente substituídos pelos artigos 280. ... Se um Estado-Membro participante desejar abandonar a cooperação ...
  81 KB (12 986 palavras) - 16h49min de 9 de Novembro de 2009
• Lei do Ventre Livre
  que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas, ou tirados do ... 3º A disposição deste artigo é aplicável às casas de expostos e às ...
  13 KB (2 021 palavras) - 11h28min de 31 de Outubro de 2009
• Constituição do estado da Bahia
  I - nos casos dos incisos I, II e III deste artigo, de representação ... acolhimento ou a guarda de criança ou adolescente órfão ou abandonado.§ ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
  NOTOC_Seções deste documento: Preâmbulo | Artigos: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 ... (2) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que ...
  14 KB (1 985 palavras) - 22h02min de 13 de Dezembro de 2009
• Paz... Mas que paz?
  vez que o império alemão subscreva os quatorze artigos da fórmula Wilson. ... não abandonou o território francês, confiando o pagamento do ...
  15 KB (2 357 palavras) - 05h55min de 22 de Julho de 2006
• Artigo de Euclides da Cunha de 27 de setembro de 1897
  artigo Diário de uma Expedição | agrupado 1. ... Acossado pela sede o inimigo abandonou por dezoito vezes os redutos, atacando as linhas, na ...
  5 KB (807 palavras) - 04h12min de 16 de Janeiro de 2007
• Artigo de Euclides da Cunha de 4 de setembro de 1897
  artigo Diário de uma Expedição | agrupado 1. ... ante esta lúgubre tapera de duas casas abandonadas e destruídas, quase invadidas pela galhada ...
  5 KB (709 palavras) - 04h12min de 16 de Janeiro de 2007
• Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Minas Gerais
  atribuição que lhe confere o artigo 76, item X, da Constituição do ... III - os números e os artigos dos regulamentos em que incidiu o ...
  88 KB (13 081 palavras) - 01h30min de 24 de Julho de 2007
• Artigo de Euclides da Cunha de 19 de agosto de 1897
  Euclides da Cunha | notas artigo Diário de uma expedição | agrupado 1. ... Raro abandona o santuário; nas faz visitas. Todos, inclusive o João ...
  7 KB (1 101 palavras) - 04h14min de 16 de Janeiro de 2007
• Artigo de Euclides da Cunha de 23 de agosto de 1897
  Chamei-lhe por isto, em artigo anterior, — grande homem pelo avesso. ... escravisação a uma idéia fixa, persistente, constante, nunca abandonada. ...
  7 KB (1 057 palavras) - 04h11min de 16 de Janeiro de 2007
• Artigo de Euclides da Cunha de 16 de agosto de 1897
  artigo Diário de uma Expedição | agrupado 1. ... me que a povoação estava quase que toda abandonado e destruída — hoje distintíssimos oficiais, ...
  9 KB (1 339 palavras) - 04h14min de 16 de Janeiro de 2007
• Artigo de Euclides da Cunha de 20 de agosto de 1897
  artigo Diário de uma Expedição | agrupado 1. ... afastados arraiais, abandonando casas e haveres, espavoridas ante o espantalho aterrador da guerra. ...
  6 KB (988 palavras) - 04h11min de 16 de Janeiro de 2007