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• Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  A ação a que se refere este artigo obedecerá à fórmula de domínio ... relacionando o desenvolvimento científico com a transformação da ...
  329 KB (48 920 palavras) - 02h55min de 11 de Outubro de 2006
• Constituição do estado de São Paulo (secção Capítulo II: Do Desenvolvimento Urbano)
  de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 142 da Constituição ... o planejamento e desenvolvimento de ações que viabilizem, no âmbito ...
  292 KB (42 931 palavras) - 00h05min de 14 de Agosto de 2007
• Lei Estadual de São Paulo 11542 de 2003
  paridade das decisões nos termos dos artigos 9º e 16 da Lei ... referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como ...
  17 KB (2 443 palavras) - 20h38min de 21 de Dezembro de 2009
• Lei Federal do Brasil 6404 de 1976
  tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. ... de suas ações, com observância do disposto nos artigos 45 e 137.§ ...
  279 KB (42 120 palavras) - 05h40min de 4 de Julho de 2008
• Constituição do estado da Bahia
  I - nos casos dos incisos I, II e III deste artigo, de representação ... assistência farmacêutica e promover o desenvolvimento de novas ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
  e e) do n.º 1 deste artigo devem invocar expressamente as ... 2 - O desenvolvimento económico e social da Região deve processar-se dentro das ...
  102 KB (14 691 palavras) - 22h45min de 21 de Abril de 2008
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967)
  manutenção e desenvolvimento da União e à aplicação da presente Convenção; ... sua adesão um dos grupos dos artigos visados no referido ...
  63 KB (10 101 palavras) - 15h10min de 18 de Junho de 2008
• Regime do Arrendamento Urbano
  (artigo 1623º); chegado ao seu termo, "presume-se renovado o contrato ... mas actualizável (artigos 1º e 2º); o valor dos fogos era ...
  110 KB (17 343 palavras) - 01h27min de 19 de Maio de 2006
• Lei de Portugal 46 de 1986 (secção Artigo 47.º: Desenvolvimento curricular)
  A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 164. ... através do pleno desenvolvimento da personalidade, da formação do ...
  66 KB (9 552 palavras) - 19h31min de 15 de Janeiro de 2009
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
  Em conformidade com os artigos 46 e 55 da presente Convenção e com os ... diversos planos com os países em desenvolvimento com vistas a ...
  128 KB (18 649 palavras) - 14h26min de 25 de Junho de 2006
• Estatuto da Ordem dos Advogados
  sobre temas suscitados pelo desenvolvimento das ciências jurídicas e ... nos termos dos artigos subsequentes, as pessoas que, nos respectivos ...
  174 KB (26 170 palavras) - 22h46min de 21 de Abril de 2008
• Lei Complementar Estadual da Paraíba 59 de 2003
  Municípios listados no caput deste artigo deverão, por seus Prefeitos ... Desenvolvimento da Região ... pelo Estado para o desenvolvimento da Região ...
  8 KB (1 165 palavras) - 01h34min de 7 de Junho de 2008
• Lei complementar estadual de Minas Gerais 88 de 2006
  1º O parecer técnico a que se refere o caput deste artigo deverá ser ... Desenvolvimento Integrado;II - ... financiamento para o desenvolvimento integrado ...
  23 KB (3 186 palavras) - 17h45min de 22 de Fevereiro de 2008
• Lei Federal do Brasil 4504 de 1964
  zoneamento de que trata o artigo 43, a fim de condicionar aos ... com atividades que objetivem o desenvolvimento rural.§ ... neste artigo, se ...
  123 KB (18 425 palavras) - 06h30min de 4 de Julho de 2008
• Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
  Administrativa Especial de Macau de acordo com as disposições do artigo 31. ... uso e desenvolvimento, bem como pelo seu arrendamento ou ...
  78 KB (11 808 palavras) - 14h25min de 22 de Agosto de 2008
• Lei Complementar do Amazonas 52 de 2007
  I - o planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da ... Desenvolvimento Sustentável da ... de que tratam os artigos 6.º e 7.º ...
  11 KB (1 520 palavras) - 16h00min de 4 de Junho de 2008
• Diário Íntimo
  conhecíamos, veio em parte talvez prender o desenvolvimento superior dos meus. ... Tendo nós notado que artigos de certos dos nossos autores, ...
  396 KB (59 515 palavras) - 22h28min de 9 de Outubro de 2008
• Lei complementar estadual de Goiás 27 de 1999
  território de municípios citados neste artigo passarão a compor, ... 1º O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia terá ...
  17 KB (2 178 palavras) - 21h52min de 18 de Agosto de 2009
• Concordata de 2004
  com excepção das referidas nos artigos 1, 8 e 9, quando se ... desenvolvem a respectiva actividade de acordo com o regime jurídico instituído ...
  24 KB (3 562 palavras) - 09h58min de 23 de Abril de 2008
• Lei Municipal de Goiânia 7170 de 1992
  1º - Para efeito do disposto no artigo 212 da Constituição da ... operacionais – em atividade de manutenção e desenvolvimento do ensino público; ...
  6 KB (872 palavras) - 05h48min de 4 de Julho de 2008