Resultados da pesquisa

Crie a página "10 de Abril de 2006" nesta wiki!

• Constituição do estado de São Paulo
  Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 ... de 26 de abril de 1968, em regime especial de trabalho ou de ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 10.)
  instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. ... regulados pela Lei Federal nº 11.107 , de 06 de abril de 2005. ...
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 10.)
  10. ... dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos regulados pela Lei Federal nº 11.107 , de 6 de abril de 2005. ...
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Lei Federal do Brasil 6368 de 1976 (secção Art. 10)
  até o dia 10 de cada mês, mapa estatístico dos casos atendidos ... no parágrafo único do artigo 2º da Lei número 6.205, de 29 de abril de 1975.§ ...
  35 KB (5 175 palavras) - 05h41min de 4 de Julho de 2008
• BPADAH, Naufrágio da fragata francesa L'Astrée (1796)
  por 11 dias 1$100 Joaõ Silveira por 10 dias 1$000 Joze Cardozo por 10 ... em virtude de hum Avizo de 28 de Abril de 1726, em que Sua Magestade ...
  45 KB (7 882 palavras) - 05h26min de 9 de Agosto de 2007
• Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (secção Artigo 10)
  Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); ... criado na Declaração de Margarita (17 de abril de 2007), é parte da UNASUL. ...
  29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
• Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007/VIII
  Ficam vedadas, pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data da ... 14 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, passa a vigorar com ...
  35 KB (4 985 palavras) - 22h48min de 24 de Julho de 2008