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• Constituição do estado de São Paulo
  de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro ... 11 - Aplica-se o limite fixado no artigo 115, XII, desta Constituição ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Constituição do estado da Bahia (secção Emenda nº 11)
  de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.§ ... de 11 de Agosto de 1988, fica assegurada a percepção de proventos ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 11.)
  para inserção no projeto de lei orçamentária, até o último dia útil do mês de agosto de 2007, observadas as determinações contidas nesta lei. ... 11.:
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14223 de 2006 (secção Art 11.)
  Municipal, em sessão de 26 de setembro de 2006, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... do art. 125 da Lei nº 13.885 , de 23 de agosto de 2004. ...
  49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 11.)
  último dia útil do mês de agosto de 2008, observado o disposto nesta lei. ... prevalecem sobre as metas fixadas na Lei nº 14.473 , de 11 de julho de 2007. ...
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• BPADAH, Naufrágio da fragata francesa L'Astrée (1796)
  e Vossa Senhoria de dous de Agosto passado que a Cabo de Receber, e ... Manoel Ferreira de Moraes por 12 dias 1$200 Joze das Neves por 11 dias ...
  45 KB (7 882 palavras) - 05h26min de 9 de Agosto de 2007
• Constituição do estado do Tocantins/II
  convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. ... 1998 e alterado pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. ...
  66 KB (9 648 palavras) - 01h17min de 1 de Agosto de 2008