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• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 12.)
  O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2008, deverá ... orçamentária, nos termos da Lei Municipal nº 13.949 , de 21 de janeiro de 2005. ...
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Genealogia Paulistana/I/Carvoeiros
  20083 03/08/2008 6-7 Pedro 6-8 João ... Jesus, natural do Rio de Janeiro. ... Nenê Aranha), falecido em avançada idade em janeiro de 1902 em Campinas. ...
  226 KB (44 942 palavras) - 14h16min de 21 de Novembro de 2009
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 12.)
  Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... 37, cujos efeitos retroagirão a 1º de janeiro de ...
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Decreto Federal do Brasil 6584 de 2008
  de 12 de junho de 2002 , o Protocolo Modificativo ao Acordo ... internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; ...
  3 KB (323 palavras) - 01h23min de 9 de Janeiro de 2009
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967)
  d) As contribuições são devidas no dia 1o de janeiro de cada ano. ... do Ministério das Relações Exteriores, MRE), acessado em 18 de Junho de 2008. ...
  63 KB (10 104 palavras) - 14h13min de 16 de Junho de 2011