Resultados da pesquisa

Crie a página "13 de Junho de 2006" nesta wiki!

• Constituição do estado de São Paulo
  1º da Emenda Constitucional nº 12, de 28 de junho de 2001 ... de 13 de setembro de 2000, e os que decorram de ações iniciais ajuizadas até 31 ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Constituição do estado da Bahia
  dada pela Emenda à Constituição do Estado nº 02, de 12 de junho de 1991 ... Artigo 13 - Fica assegurado, para os profissionais de saúde sem ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14223 de 2006 (secção Art 13.)
  Municipal, em sessão de 26 de setembro de 2006, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... 11.613 , de 13 de julho ... , de 28 de junho de 2005, e nº ...
  49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 13.)
  que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 28 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... 13.:
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 13.)
  que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... 13.:
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Decreto 9233 de 1884 (secção Decreto n.º 9.233 - de 28 de Junho de 1884)
  Decreto n.º 9.233 - de 28 de Junho de 1884 ... id 74813 Decreto n.º 9.233, de 28 de Junho de 1884 (SICON), acessado em 12 de Outubro de 2006. ...
  25 KB (3 284 palavras) - 03h42min de 19 de Dezembro de 2007
• BPADAH, Naufrágio da fragata francesa L'Astrée (1796)
  Roque do Pico aos des dias do mez de Junho de mil setecentos noventa e ... Deos Guarde Vossa Excelência e Senhorias Fayal 13 de Julho de 1797 ...
  45 KB (7 882 palavras) - 05h26min de 9 de Agosto de 2007
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1883)
  13 não poderão, em nenhum caso, exceder por anno uma somma total ... n.º 9.233, de 28 de Junho de 1884 (SICON), acessado em 12 de Outubro de 2006. ...
  21 KB (2 775 palavras) - 14h11min de 16 de Junho de 2011
• Código Civil Português
  respectivamente, o primeiro dia do ano, o dia 30 de Junho e o dia 31 de Dezembro; ... CAPÍTULO II - : Revogado pelo NRAU (Lei 6/2006, de 27/02 ...
  463 KB (72 084 palavras) - 12h57min de 19 de Março de 2010
• Constituição do estado do Tocantins/XVI (secção Art. 13)
  13 ... aos servidores cujo estágio probatório tenha se iniciado até a data de 4 de junho de 1998, sem prejuízo da avaliação a que se refere o art. ...
  13 KB (1 983 palavras) - 01h22min de 1 de Agosto de 2008
• Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007/VIII
  de 25 de junho de 1998, passam a ser constituídas conforme ... faturadas até 31 de dezembro de 2006, procedendo-se os registros contábeis de ajuste. ...
  35 KB (4 985 palavras) - 22h48min de 24 de Julho de 2008