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• Lei Municipal de São Paulo 14472 de 2007 (secção Art. 14)
  Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... Lei nº 11.682, de 14 de novembro de 1994 ;: ...
  19 KB (2 844 palavras) - 01h04min de 23 de Janeiro de 2011
• Constituição do estado de São Paulo
  (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) ... de 7 de novembro de 1984, e na Lei Estadual nº 5.143, de 28 de maio de 1986, bem como suas ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 13331 de 2002 (secção Art. 14.)
  5º Tem a Bandeira 14 m (quatorze módulos) de altura por 20 m ... de 23 de novembro de 1964, será realizada anualmente, obrigatoriamente, pela ...
  23 KB (3 324 palavras) - 18h00min de 1 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007
  Municipal , em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei : ... de 22 de novembro de 2001 ;Lei nº 13.088, de 29 de ...
  10 KB (1 272 palavras) - 03h30min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Federal do Brasil 10887 de 2004 (secção Art. 14.)
  14. ... inciso X do art. 1º , ao art. 2º e ao art. 2º-A da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e a Lei nº 9.783 , de 28 de janeiro de 1999. ...
  20 KB (2 761 palavras) - 13h41min de 29 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14517 de 2007 (secção Art. 14.)
  Municipal, em sessão de 9 de outubro de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... fundamento na Lei Federal nº 8.727, de 5 de novembro de 1993. ...
  24 KB (3 380 palavras) - 23h07min de 28 de Julho de 2008
• Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  e 5.540, de 28 de novembro de 1968, não alteradas pelas Leis nºs ... 13 milhões a partir de 2001, e para a casa dos 12 milhões a partir de 2007. ...
  329 KB (48 920 palavras) - 02h55min de 11 de Outubro de 2006
• Lei Municipal de São Paulo 12566 de 1998
  nº 12.566, de 14 de janeiro de 1998 | ... Municipal de São Paulo 14471 de 2007 . ... de 13 de novembro de 1997, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ...
  1 KB (160 palavras) - 20h51min de 30 de Julho de 2008
• Resolução 1379/2007
  Recentemente, em 28 de Novembro de 2006, a Verkhovna Rada ... Resistencia, 5 de Outubro de 2007 Categoria:2007 Categoria:Genocídio Categoria: ...
  12 KB (1 640 palavras) - 03h34min de 30 de Abril de 2009
• Tratado de Lisboa (2007)/Artigo 1
  introduzidas em 12 de Dezembro de 2007, em Estrasburgo, e que tem o ... que serão aplicáveis entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017, ...
  81 KB (12 986 palavras) - 16h49min de 9 de Novembro de 2009