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• Constituição do estado de São Paulo
  Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 ... iniciais ajuizadas até 31 de dezembro de 1999 serão liquidados ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 17.)
  global previsto na Lei nº 14.123 , de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. ... 17.:
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Constituição do estado da Bahia
  pela Emenda à Constituição Estadual nº 12, de 08 de novembro de 2006. ... de 28 de dezembro de 1988, eram empregados da Fundação Santa Cruz e ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Lei complementar estadual de Minas Gerais 88 de 2006 (secção Art. 17)
  de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. ... Fica revogada a Lei Complementar nº 49, de 23 de dezembro de 1997. ...
  23 KB (3 186 palavras) - 17h45min de 22 de Fevereiro de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 17.)
  metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123 , de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. ... 17.:
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14223 de 2006 (secção Art 17.)
  Municipal, em sessão de 26 de setembro de 2006, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... retirados pelos seus responsáveis até 31 de dezembro de 2006. ...
  49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14517 de 2007 (secção Art. 17.)
  de 30 de dezembro de 2004, é vedada a celebração de parcerias ... , de 26 de setembro de 2006, sujeitar-se-á à prévia autorização do Prefeito.§ ...
  24 KB (3 380 palavras) - 23h07min de 28 de Julho de 2008
• Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (secção Artigo 17)
  de Cusco (8 de dezembro de 2004), ... (9 de dezembro de 2006); ... O Conselho Energético Sul-americano, criado na Declaração de Margarita (17 de ...
  29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
• Lei Complementar Estadual de Mato Grosso 359 de 2009
  Complementar nº 340, de 17 de dezembro de 2008, e nesta lei complementar. ... nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006 . ...
  6 KB (851 palavras) - 00h12min de 29 de Dezembro de 2011
• Lei Federal do Brasil 6368 de 1976 (secção Art. 17)
  17 ... com as alterações da Lei número 6.016, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei nº 5.726, de 29 de outubro de 1971, com exceção do seu artigo 22. ...
  35 KB (5 175 palavras) - 05h41min de 4 de Julho de 2008
• Código Civil Português
  respectivamente, o primeiro dia do ano, o dia 30 de Junho e o dia 31 de Dezembro; ... CAPÍTULO II - : Revogado pelo NRAU (Lei 6/2006, de 27/02 ...
  463 KB (72 084 palavras) - 12h57min de 19 de Março de 2010
• Constituição do estado do Tocantins/II (secção Art. 17)
  convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. ... 1998 e alterado pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. ...
  66 KB (9 648 palavras) - 01h17min de 1 de Agosto de 2008
• Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007/VIII
  31 de dezembro de 2006, procedendo-se os registros contábeis de ajuste. ... 470,17 m (quatrocentos e setenta metros e dezessete centímetros) ao ...
  35 KB (4 985 palavras) - 22h48min de 24 de Julho de 2008