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- de 17 de julho de 1998, apenso por cópia ao presente Decreto, será ... Brasília, 29 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da ...3 KB (323 palavras) - 01h23min de 9 de Janeiro de 2009
- Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... fixadas na Lei nº 14.473 , de 11 de julho de 2007. ...24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
- O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2008, deverá assegurar os princípios da justiça, da participação popular e de ... 17.:26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
- setembro de 2008 , no Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa , assinado em Praia, em 17 de julho de 1998, ...3 KB (347 palavras) - 23h03min de 23 de Janeiro de 2009
- de Mato Grosso do Sul nº 3.550, de 28 de julho de 2008 | autor | notas ... 61 m e N 7736350,17 m; daí, segue pelo Córrego Prosa até o M3, com ...5 KB (996 palavras) - 17h54min de 2 de Agosto de 2008
- em Lisboa a 31 de outubro de 1958 e em Estocolmo a 14 de julho de 1967 ... Ministério das Relações Exteriores, MRE), acessado em 18 de Junho de 2008. ...63 KB (10 104 palavras) - 14h13min de 16 de Junho de 2011
- Complementar nº 340, de 17 de dezembro de 2008, e nesta lei complementar. ... nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006 . ...6 KB (851 palavras) - 00h12min de 29 de Dezembro de 2011
- 17 ... reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991. ...16 KB (2 336 palavras) - 19h26min de 3 de Agosto de 2008
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