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- obra Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 4.173, de 1º de setembro de 2005 | autor | notas Costa Rica, cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro. ...1 KB (181 palavras) - 03h21min de 26 de Dezembro de 2008
- 8.234, de 17 de setembro de 1991, no ... a 17 de março de 2005; e CONSIDERANDO ... ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Presidente do CFN CRN-1/0191 ...14 KB (1 928 palavras) - 03h45min de 19 de Dezembro de 2007
- Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2005, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... art. 1º da Lei nº 10.623 , de 9 de setembro de ...5 KB (767 palavras) - 15h16min de 2 de Agosto de 2008
- pela Emenda à Constituição Estadual nº 06, de 27 de setembro de 1995 ... de junho de 2005, acrescentou novo ... qual passou a ser o § 1º, renumerando ...346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
- CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº3/2005 DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE ... Isso é de setembro de 2003. O diretor foi recebido aqui ...465 KB (78 473 palavras) - 00h34min de 18 de Agosto de 2008
- Aprovado pela Lei n.º 15/2005 , de 26 de Janeiro ... os 33/94 , de 6 de Setembro, 30-E/2000 , de 20 de Dezembro, e 80/2001 , de 20 de Julho.- ...174 KB (26 170 palavras) - 22h46min de 21 de Abril de 2008
- 1º A declaração expressa no presente artigo será a base para a ... outubro de 2005 ;Lei nº 13.873 ... 11.409, de 09 de setembro de 1993 ;Lei nº ...10 KB (1 272 palavras) - 03h30min de 3 de Agosto de 2008
- 1º A cobrança prevista no caput deste artigo recairá sobre as ... Brasília, 27 de setembro de 2005;184º da Independência e 117º da República. ...32 KB (4 423 palavras) - 19h23min de 19 de Fevereiro de 2009
- comemorando o centenário da Independência, em 7 de setembro de 1922. ... podcast no fim de 2004 e em maio de 2005 fechou contrato com uma rádio ...95 KB (15 676 palavras) - 21h44min de 9 de Novembro de 2006
- Municipal, em sessão de 26 de setembro de 2006, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... junho de 2005, e nº 14.066 , de 17 de outubro de 2005. ...49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
- 181, inciso XVII, da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997. ... 1o Além das ações citadas no caput, deve-se considerar o estabelecido nos ...63 KB (9 075 palavras) - 15h23min de 27 de Dezembro de 2011
- Acolhendo com satisfação a entrada em vigor, em 29 de setembro de ... do parágrafo 1 do presente artigo;Adotará as medidas que sejam ...128 KB (18 649 palavras) - 14h26min de 25 de Junho de 2006
- INSPIRADAS nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba ... Artigo 1 : Constituição da UNASUL ...29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redireccionamento de Lei de Portugal 49 de 2005)completem os 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro ... 1 — O ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de ...73 KB (10 467 palavras) - 09h08min de 4 de Agosto de 2011
- e 1º de setembro de 2000, da Reunião de Presidentes da América do Sul. ... no mais tardar, até 2005, em bases eqüitativas e equilibradas que ...42 KB (6 288 palavras) - 16h33min de 16 de Maio de 2010
- Escrevi este livro em 2002, entre os meses de Março e Setembro. ... Hoje (Novembro de 2005) estou publicando o livro na Internet, com o texto ...59 KB (6 740 palavras) - 16h09min de 26 de Dezembro de 2011
- em 15 de Setembro de 2005, o actual Presidente da Ucrânia Victor ... 1) Aderir à Comemoração do 75º Aniversário da "Tragédia Nacional do Povo ...12 KB (1 640 palavras) - 03h34min de 30 de Abril de 2009
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