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• Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil
  O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições do Brasil ocorreu no dia 23 de Outubro de 2005 e desaprovou ...
  13 KB (786 palavras) - 22h03min de 24 de Outubro de 2005
• Constituição do estado da Bahia
  Promulgada em 05 de outubro de 1989 ... do prefeito da Capital; Redação dada pela Emenda à Constituição Estadual nº 11, de 28 de junho de 2005 ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Depoimento do Deputado Roberto Jefferson para a CPMI dos Correios em 30 de Junho de 2005
  CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº3/2005 DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE ... culminou com a demissão em 8 de outubro de 2001, por ...
  465 KB (78 473 palavras) - 00h34min de 18 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 23.)
  parcerias público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079 , de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517 , de 16 de outubro de 2007. ... 23.:
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Decreto Federal do Brasil 5296 de 2004 (secção Art. 23. )
  3o da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).§ ... 181, inciso XVII, da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997. ...
  63 KB (9 075 palavras) - 15h23min de 27 de Dezembro de 2011
• Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil 358 de 2005
  6.583, de 20 de outubro de 1978, e n° ... a 17 de março de 2005; e CONSIDERANDO ... 38, de 23 de agosto de 2004, especialmente os artigos 10 e 11 ...
  14 KB (1 928 palavras) - 03h45min de 19 de Dezembro de 2007
• Lei Municipal de São Paulo 14223 de 2006 (secção Art 23.)
  SMC, nos termos do art. 125 da Lei nº 13.885 , de 23 de agosto de 2004. ... 14.017 , de 28 de junho de 2005, e nº 14.066 , de 17 de outubro de 2005. ...
  49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
• Como Cascavel perdeu Cafelândia
  Assim, surgia em 23 de outubro de 1963 a Cooperativa Agrícola Consolata, no ... (Fonte: Alceu A. Sperança - Jornal O Paraná, dezembro de 2005)
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• Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-lei que as ... No ano 2005, este incremento cairá para o nível de 500 mil pessoas, ...
  329 KB (48 920 palavras) - 02h55min de 11 de Outubro de 2006
• Declaração Universal dos Direitos da Criança
  Esta página foi modificada pela última vez às 21:01, 23 Outubro 2005. O texto desta página está sob a GNU Free Documentation License. ...
  6 KB (912 palavras) - 16h03min de 24 de Dezembro de 2007
• Estatuto da Ordem dos Advogados
  Aprovado pela Lei n.º 15/2005 , de 26 de Janeiro Título I - Ordem ... os 119/86 , de 28 de Maio, e 325/88 , de 23 de Setembro, e pelas Leis n. ...
  174 KB (26 170 palavras) - 22h46min de 21 de Abril de 2008
• Constituição do estado do Tocantins/II (secção Art. 23)
  23 ... realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se ...
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• Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redireccionamento de Lei de Portugal 49 de 2005)
  Artigo 23.: º: Ensino recorrente de adultos ... História do diploma : Publicada em 14 de Outubro de 1986 Alterada pelos seguintes diplomas legais: ...
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• Resolução 1379/2007
  Senado da República Argentina em 23 de Setembro de 2003; a Resolução ... Resistencia, 5 de Outubro de 2007 Categoria:2007 Categoria:Genocídio ...
  12 KB (1 640 palavras) - 03h34min de 30 de Abril de 2009