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• Lei Municipal de São Paulo 12573 de 1998
  Paulo nº 12.573, de 24 de março de 1998 | autor | notas ... Municipal de São Paulo 14471 de 2007 . ... Declara "cidades-irmãs " Funchal e São ...
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• Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007
  Municipal , em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei : ... Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998 ;Lei nº 12.566, ...
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• Constituição do estado de São Paulo
  (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) ... Artigo 1º - Os Deputados integrantes da atual legislatura, iniciada em 15 de março de 1987, ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 14472 de 2007
  Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... Lei nº 13.331, de 12 de março de 2002, exceto o ...
  19 KB (2 844 palavras) - 01h04min de 23 de Janeiro de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 14473 de 2007 (secção Art. 24.)
  Municipal, em sessão de 28 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... de 17 de março de 1964, observados o disposto no § 2º ...
  26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 24.)
  dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517 , de 16 de outubro de 2007. ... de 17 de março de 1964, observados o disposto no § 2º do art. 12 e ...
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14517 de 2007 (secção Art. 24.)
  Municipal, em sessão de 9 de outubro de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... último dia útil do mês de março, relatório detalhado ...
  24 KB (3 380 palavras) - 23h07min de 28 de Julho de 2008
• Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  de 24 de novembro de 1995 e 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e, ... O marco desse momento histórico está dado pela LDB, que aponta o caminho ...
  329 KB (48 920 palavras) - 02h55min de 11 de Outubro de 2006
• Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (secção Artigo 24)
  fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados. ... Artigo 24 : Duração e Denúncia ...
  29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
• Tratado de Lisboa (2007)/Artigo 1
  entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Março de 2017, constam no ... C 306/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 17.12.2007 POLÍTICA EXTERNA E ...
  81 KB (12 986 palavras) - 16h49min de 9 de Novembro de 2009