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• Constituição do estado da Bahia
  Promulgada em 05 de outubro de 1989 ... do prefeito da Capital; Redação dada pela Emenda à Constituição Estadual nº 11, de 28 de junho de 2005 ...
  346 KB (47 883 palavras) - 16h59min de 31 de Outubro de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007
  Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005 ;Lei nº 13.873, de ... 1998 ;Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998 ; ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ...
  10 KB (1 272 palavras) - 03h30min de 3 de Agosto de 2008
• Depoimento do Deputado Roberto Jefferson para a CPMI dos Correios em 30 de Junho de 2005
  CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº3/2005 DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE ... aberta no dia 24 de setembro ... arquivamento no dia 6 de outubro. ...
  465 KB (78 473 palavras) - 00h34min de 18 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14820 de 2008 (secção Art. 24.)
  parcerias público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079 , de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517 , de 16 de outubro de 2007. ... 24.:
  24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
• Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil
  no dia 23 de Outubro de 2005 e desaprovou o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento : ... Apuração realizada no TSE até às 14h46min do dia 24/10/2005 ...
  13 KB (786 palavras) - 22h03min de 24 de Outubro de 2005
• Lei Municipal de São Paulo 14223 de 2006 (secção Art 24.)
  Art 24. ... pela Lei nº 13.687 , de 19 de dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017 , de 28 de junho de 2005, e nº 14.066 , de 17 de outubro de 2005. ...
  49 KB (6 853 palavras) - 05h42min de 30 de Julho de 2008
• Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil 358 de 2005
  6.583, de 20 de outubro de 1978, e n° ... a 17 de março de 2005; e CONSIDERANDO ... 2.178-38, de 24 de agosto de 2001;: 7) o que determina a ...
  14 KB (1 928 palavras) - 03h45min de 19 de Dezembro de 2007
• Decreto Federal do Brasil 5296 de 2004 (secção Art. 24. )
  3o da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).§ 3o Nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e ... 24. :
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• Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  nºs 9.131, de 24 de novembro ... 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as ... No ano 2005, este incremento cairá para o nível de 500 mil pessoas, ...
  329 KB (48 920 palavras) - 02h55min de 11 de Outubro de 2006
• Estatuto da Ordem dos Advogados
  Aprovado pela Lei n.º 15/2005 , de 26 de Janeiro ... qualquer outra forma incorram em violação do disposto pela Lei n.º 49/2004 , de 24 de Agosto. ...
  174 KB (26 170 palavras) - 22h46min de 21 de Abril de 2008
• Constituição do estado do Tocantins/II (secção Art. 24)
  24 ... realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se ...
  66 KB (9 648 palavras) - 01h17min de 1 de Agosto de 2008
• Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redireccionamento de Lei de Portugal 49 de 2005)
  Artigo 24.: º: Ensino a distância ... História do diploma : Publicada em 14 de Outubro de 1986 Alterada pelos seguintes diplomas legais: ...
  73 KB (10 467 palavras) - 09h08min de 4 de Agosto de 2011