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- Texto a negrito LEI Nº 7.102 - DE 20 DE JUNHO DE 1983 - DOU DE 21/6/83 - Alterado Alterado pela LEI Nº 11.718 - DE 20 JUNHO DE 2008 – DOU DE ...19 KB (2 824 palavras) - 00h27min de 21 de Maio de 2010
- O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2008, deverá ... públicos regulados pela Lei Federal nº 11.107 , de 06 de abril de 2005. ...26 KB (3 556 palavras) - 04h04min de 3 de Agosto de 2008
- Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... pela Lei Federal nº 11.107 , de 6 de abril de 2005. ...24 KB (3 263 palavras) - 16h44min de 30 de Julho de 2008
- de 12 de abril de 1982 e 01/94.939, de 18 de fevereiro de 1994, com os seguintes limites: Inicia- ... 6º: Revogam-se as disposições em contrário. ...5 KB (996 palavras) - 17h54min de 2 de Agosto de 2008
- Acto Colonial (redireccionamento de Decreto-Lei n.° 22 465, de 11 de Abril de 1933)22 465, de 11 de Abril de 1933 ... Artigo 6.º: A solidariedade do Império Colonial Português abrange especialmente a obrigação de contribuir pela ...18 KB (2 792 palavras) - 19h14min de 2 de Novembro de 2010
- criado na Declaração de Margarita (17 de abril de 2007), é parte da UNASUL. Artigo 6 : O Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo ...29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
- Washington a 2 de junho de 1911 na Haia a 6 de novembro de 1925 em ... n.º 75.572, de 8 de Abril de 1974 (Divisão de ... acessado em 18 de Junho de 2008. ...63 KB (10 104 palavras) - 14h13min de 16 de Junho de 2011
- Em 6 de agosto de 1945, após a rendição da Alemanha nazista, a Força ... Nobel da Paz em 1964, assassinado no dia 4 de abril por um branco racista. ...14 KB (2 119 palavras) - 23h04min de 21 de Maio de 2011
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