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• Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007 (secção Art. 7º)
  Municipal , em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei : ... de 09 de setembro de 1993 ;Lei nº 9.960, de 26 de ...
  10 KB (1 272 palavras) - 03h30min de 3 de Agosto de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14472 de 2007 (secção Art. 7º)
  Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... braço vertical se situa a 7m (sete módulos) de ...
  19 KB (2 844 palavras) - 01h04min de 23 de Janeiro de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 13331 de 2002 (secção Art. 7º)
  de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo , ... de junho de 1991 e de 05 de setembro de 1991 e nº 11.439 , de ...
  23 KB (3 324 palavras) - 18h00min de 1 de Agosto de 2008
• Constituição do estado de São Paulo
  (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) ... de 13 de setembro de 2000, e os que decorram de ações iniciais ajuizadas até 31 de dezembro ...
  292 KB (42 931 palavras) - 18h49min de 17 de Maio de 2011
• Lei Municipal de São Paulo 14517 de 2007 (secção Art. 7º)
  Municipal, em sessão de 9 de outubro de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ... de 26 de setembro de 2006, sujeitar-se-á à prévia ...
  24 KB (3 380 palavras) - 23h07min de 28 de Julho de 2008
• Lei Municipal de São Paulo 14780 de 2008
  inciso CLXXXII do art. 7º da Lei nº 14.485 , de 19 de julho de 2007, para incluir o evento ... realizada anualmente no mês de setembro. ...
  1 KB (170 palavras) - 05h20min de 30 de Julho de 2008
• Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (secção Artigo 7)
  INSPIRADAS nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e ... Artigo 7 : A Presidência Pro Tempore ...
  29 KB (4 361 palavras) - 05h26min de 11 de Agosto de 2011
• Resolução 1379/2007
  da República Argentina em 23 de Setembro de 2003; a Resolução do ... Resistencia, 5 de Outubro de 2007 Categoria:2007 Categoria:Genocídio ...
  12 KB (1 640 palavras) - 03h34min de 30 de Abril de 2009
• Código Penal Português/Livro I/Título I (secção Artigo 7.º)
  Código Penal Português(versão de 4 de Setembro de 2007) LIVRO I Parte geral. TÍTULO I Da lei criminal ... Artigo 7.º: Lugar da prática do facto ...
  6 KB (999 palavras) - 00h23min de 30 de Outubro de 2007
• Código Penal Português/Livro I/Título II
  Código Penal Português(versão de 4 de Setembro de 2007) ... º 7. A responsabilidade das pessoas colectivas e entidades equiparadas não exclui a ...
  16 KB (2 421 palavras) - 20h28min de 16 de Março de 2011