| Informações sobre esta edição | |
| Título | Lei Municipal do Rio de Janeiro 4817 de 2008 |
|---|---|
| Gênero | Legislação |
| Referência da disponibilização |
Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro, 7 de maio de 2008. Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
|
| Nível de progresso | 
|
| Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) Public domainPublic domainfalsefalse
|
| Notas | Projeto de lei 1031/2007 do vereador Nelson Ferreira. |
Dispõe sobre as Cidades Irmãs Coimbra de Portugal e Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Coimbra, em Portugal e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas acordo de geminação.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
