Resolução 496-A

A Câmara dos Deputados

Considerando

• Que, no ano de 2008, se cumprirá o septuagésimo quinto aniversário da Fome Ucraniana ou Holodomor Ucraniano, tragédia que provocou a morte de milhões de homens, mulheres e crianças inocentes, dos povos ucraniano, russo, cossaco e de outras nacionalidades da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.).

• Que o Governo da Ucrânia, presidido pelo Exmo. Sr. Victor Yushchenko, propôs à Conferência Geral da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a adopção de medidas para homenagear - perante as gerações actuais e futuras - a memória dos homens, mulheres e crianças inocentes do povo ucraniano e de outros povos da ex-U.R.S.S., que morreram em consequência da tragédia ocorrida entre os anos de 1932 e 1933.

• Que a Conferência Geral da UNESCO criou um Grupo de Trabalho, constituído pela Alemanha, Canadá, Egipto, Estados Unidos da América, Federação Russa, Noruega, Polónia, Sérvia, Tadjiquistão e Ucrânia, para debater a proposta de resolução apresentada pelo Governo da Ucrânia.

• Que um dos princípios fundamentais da política externa do Chile é a solidariedade internacional com os povos que sofrem ou sofreram a violação dos seus direitos e liberdades fundamentais.

Delibera

• Solicitar a Sua Excelência a Presidente da República, que na próxima Conferência Geral da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), num gesto de solidariedade internacional - tão característico dos sentimentos humanitários do povo chileno - apoie a proposta de resolução apresentada pelo Governo da Ucrânia, no sentido da UNESCO promover o conhecimento do Holodomor Ucraniano, através da sua leccionação nos programas educativos, para transmitir, às gerações actuais e futuras, os ensinamentos que se devem retirar desta trágica página da História.

• Enviar esta resolução à Verkhovna Rada da Ucrânia, a fim de juntar a solidariedade e o apoio do Chile ao já manifestado pelos Parlamentos Nacionais de diversos países que mantêm relações diplomáticas com a Ucrânia.

Valparaíso, 13 de Novembro de 2007