A escravidão no Brasil e as medidas que convém tomar para extingui-la sem dano para a nação

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A escravidão no Brasil e as medidas que convém tomar para extingui-la sem dano para a nação
por Bezerra de Menezes
Ensaio escrito no ano de 1869.


Capa do livreto.

Fundo, no seio da sociedade brasileira, têm penetrado as raízes malditas do cancro da escravidão.

Legado funesto de tempos barbarescos, em que o próprio Aristóteles punha a filosofia a seu serviço, e os sábios Brahamanes faziam o céu intervir em sua confirmação; essa lepra social tem resistido a todas as revoluções salutares que reconstruirão o mundo segundo a lei de Cristo, e segundo os princípios de 1789.

Condenada pela religião santa da Cruz, que consagra o dogma inefável da igualdade de todos os homens em Deus;

Condenada pela civilização do século XIX, que firmou o grande princípio da igualdade de todos os homens perante a lei;

Condenada, finalmente, pela economia política, que demonstra como o braço livre produz mais e é mais eficaz e industrial do que o braço escravo: essa lamentável aberração do espírito humano ainda é condenada pela moral (...).

O escravo, entre nós, e onde quer que exista, é considerado não como pessoa, mas como coisa!

Para quem o possui, ele não é mais que uma propriedade, bens da fortuna, dos quais procura tirar todo o proveito, todo o lucro possível!

A educação desse "simulacro de gente" limita-se a algum ofício mecânico, que o torna mais produtivo, mais rendoso a seu senhor!

Nem os princípios mais gerais, nem as noções mais simples e comezinhas da moral e da religião, sem os quais a humanidade se avilta até as condições dos brutos, procura o desumano senhor plantar nessas almas, a quem o batismo abre as portas do céu, e os sofrimentos dão direito à bem-aventurança (...).

E no entanto, o Salvador do mundo não derramou seu precioso sangue somente pelos filhos da fortuna, ou pelos senhores da terra, mas também, e principalmente, pelos desgraçados, pelos que choram, pelos que têm fome e sede de justiça.

(...)

Da educação da mocidade, e principalmente da sua educação moral, é que depende a felicidade da família e a grandeza das nações.

(...)

Maldita sede do outro que arrasta o homem a sacrificar-lhe o maior dever e a única felicidade da terra!

Maldita, ainda uma vez, essa sacre fames, que o leva a esquecer as leis da redenção; a desprezar os princípios eternos da mais sá moral; e a menosprezar a formação do coração de seus filhos, a felicidade de sua família e a grandeza de sua pátria!

Também por lei providencial, ele encontra o mal onde procura a felicidade; vem-lhe o castigo desse mesmo objeto que emprega para satisfazer sua insaciável cobiça!

E, no entanto, mal encaminhados vão esses epicuristas de nova têmpera.

Seus cálculos egoístas assentam sobre nuvens vaporosas que se desfazem ao sopro dos verdadeiros princípios econômicos.

A ciência ensina, e os fatos demonstram, que o trabalho feito por braço escravo não pode competir com o que é feito por braço livre.

O primeiro é mais barato e mais bem feito.

Sem me alongar na exibição de exemplos tirados dos diferentes povos escravocratas, cuja prosperidade coincide com o fato da abolição, limitar-me-ei a chamar a atenção do leitor para um fato que é para nós o mais eloqüente de quantos se possam citar, porque é nosso e porque é de muito recente data.

A província do Ceará participava, como as outras suas irmãs, da maldição que pesa sobre o país todo, pela escravidão.

O serviço doméstico e industrial não se fazia, até 1845, senão a braço escravo.

Quem não possuía escravos não podia ser lavrador! E por isso a produção agrícola da província era diminutíssima.

Os fazendeiros, além do que tiravam de suas terras para o custeio de suas fazendas, mal produziam, todos juntos, quanto chegasse para o consumo da província.

A exportação era nula, ou quase nula, e o comércio era tão insignificante que a renda geral ali cobrada, pouco se elevava acima de 100:00$ por ano.

Esse fenômeno era devido, primeiro, a não se fazer agricultura senão com o braço escravo; e segundo, a deixar toda a população livre, que não possuia escravos, de produzir para seu próprio gasto e tornar-se, por isso, toda ela consumidora das sobras que podiam realizar os poucos que se empregavam na lavoura.

Assim, pois, a produção estava limitada ao trabalho escravo, ao passo que o consumo se estendia a toda grande população da província.

A gente pobre preferia ocupar-se em caçar, e pescar, ou mesmo em vadiar, a tomar o machado e uma enxada e ganhar com eles o pão para seus filhos.

Dizia-se, por isso, que o povo do Ceará era o mais preguiçoso do Brasil, e dizia-se um erro grosseiro, que a mudança das condições daquela província veio revelar, desfazendo categoricamente a injustiça que se fazia ao caráter cearense.

Em 1845, a seca devastadora, que como um castigo, ou como uma provação, a Providência fez descer sobre o Ceará, extinguiu-lhe a sua principal indústria, que era a criação de gado vacum.

Com essa enorme perda a população ficou reduzida, talvez, a menos da quarta parte dos recursos de que dispusera, até então, para sua subsistência.

A penúria foi indescritível, e por efeito dela, foi mister recorrer ao que tinha escapado à devastação.

Ora, o que tinha escapado, limitava-se à escravatura, porque reservas pecuniárias, ninguém as tinha, ou se alguém as possuía, fora obrigado a gastá-las durante a seca, e as terras, que com os gados e os escravos constituíam toda a fortuna do povo cearense, não tinham o menor valor, visto como todos precisavam vendê-las e, portanto, não havia quem as procurasse.

O recurso, pois, em tal emergência, consistia na venda dos escravos,e todo o país sabe como de 1846 em diante a escravatura do Ceará afluiu aos mercados do sul do Império numa proporção espantosa.

A província ficou despovoada de escravos.

Parece-me estar ouvindo os nossos fazendeiros do sul exclamarem nos ímpetos de sua comiseração pelos seus infelizes irmãos do Ceará: Pobre Ceará! Como viver-se assim sem escravos? Como lavrar as terras, como manter sem negros as fazendas de criação?!

De 1845 a 1869 vão 24 anos, e nesse período, do qual se devem abater uns 5 anos, durante os quais ainda não tinha desaparecido a escravatura na província, a fortuna ública e a particular têm, milagrosamente, crescido no Ceará.

A indústria de criar tem hoje proporções muito superiores, e a lavoura tem prosperado espantosamente.

Centros importantes, que antes definhavam, depois da expulsão dos escravos, têm atingido o maior grau de prosperidade.

Inúmeros fazendeiros, que mal fazia para sua manutenção, estão hoje ricos, a par de outros que se têm estabelecido depois da grande revolução.

Desse aumento da fortuna particular, proveio o aumento do comércio da província, pela permuta em larga escala, e a elevação da renda geral, que sobe hoje perto de 2,000:000$.

Como se operou essa metamorfose? Como de um fato de que parecia não deverem resultar senão conseqüências funestas, surtiu, como de uma fonte milagrosa, torrentes de tanta prosperidade?

Essa metamorfose, essa transformação feliz de uma população pobre, quase indigente, pela inércia, em um povo rico pelo trabalho, foi a conseqüência da substituição do trabalhador escravo pelo trabalhador livre; foi a obra da Providência que forçou os fazendeiros do Ceará a mostrarem ao mundo, como sem escravos se vive melhor e mais feliz.

A despesa com o custeio de uma fazenda montada com escravos, somada com os prejuízos anuais causados pela morte de alguns desses escravos, quando muito era coberta pelo produto do trabalho forçado.

Hoje, o custeio dessa mesma fazenda montada com gente livre, não consome senão uma parte do produto do trabalho livre.

A prova aí está no aumento prodigioso da exportação agrícola da província, e na prosperidade em que vivem aqueles mesmos fazendeiros, que se julgavam felizes quando sua receita dava para a despeza que faziam.

Uma fazenda que valia 100:000$ no tempo dos escravos, incluindo nessa quantia, pelo menos, 50:000$ representados pelo valor dos mesmos escravos, hoje vale o mesmo que, somente pelas terras e pelos benefícios; porque com o aumento da riqueza geral tudo duplicou, ou triplicou de valor.

Vê-se, pois, que o fazendeiro, cuja fortuna era de 100:000$, dos quais pelo menos metade representada por bens perecíveis; perdendo os escravos, ficou com a mesma fortuna, e fortuna mais sólida, porque é toda representada por bens de raiz.

Demais, no tempo dos escravos aquele fazendeiro não podia tirar de sua renda um fundo de reserva, que empregasse no aumento de sua fortuna, porquanto se alguma coisa lhe sobrava de suas despesas, esse pouco era absorvido na compra de novos escravos, que se faziam necessários para preencher os claros feitos pela morte.

Em rigor, um trabalho incessante e mortificante, mal dava para conservar-lhe o valor da fazenda.

Hoje, porém, não existindo mais a necessidade de empregar na compra de novos escravos, as economias que realiza pode ele empregá-las todas em um fundo de reserva, que lhe vai aumentando todos os anos o valor de sua fortuna e o patrimônio de seus filhos.

Sem perder, portanto, com a perda dos escravos, ele ganhou, pelo contrário, e ganhou consideravelmente, porque sua fortuna ficou mais solidamente representada, e porque faz agora uma economia, que nunca pudera obter.

Mas, dir-me-ão: Tudo isso é muito bonito, porém, não se conta com uma circunstância importantíssima.

A fortuna do fazendeiro não se deprecia, antes, cresce de valor, com a extinção da escravatura; mas quem trabalha nas fazendas? Aonde vão esses fazendeiros antigos e modernos, que às centenas se têm estabelecido; aonde vão eles encontrar os braços necessários para o benefício de suas fazendas?

Gente para o trabalho, não tem faltado em parte alguma da província, desde que cessou o trabalho escravo!

Toda essa população, acoimada pelos viajantes de preguiçosa, e que de fato, vivia na ociosidade, (...) corre hoje para os pontos agrícolas em procura de trabalho.

Pode haver um exemplo mais eloqüente da verdade que encerra o princípio econômico - o trabalho livre é melhor e fica mais barato que o trabalho escravo?

Não pode, pois, à vista desse exemplo, haver ainda motivo plausível para recearem os nossos fazendeiros das demais províncias do Império, a emancipação do escravo brasileiro.

Podemos, portanto, desembaraçadamente, satisfazer os mais sagrados dos interesses terrenos, os interesses da família e da pátria.

Podemos ainda cumprir, nesse ponto, os deveres de cristão e as obrigações de cidadão, que, por tanto tempo, temos sacrificado a cálculos infundados de interesses materiais.

O Brasil não pode continuar na senda que tem trilhado até aqui.

Seus créditos de nação civilizada e cristã; o interesse de sua indústria; a segurança e o bem-estar da família brasileira; e sobretudo a necessidade de uma educação doméstica sã, dessa educação que é o mais firme alicerce de uma sociedade; tudo reclama instantemente a redenção de uma raça inteira, condenada por seus irmãos a uma eterna degradação moral.

O governo imperial escreveu na fala do trono de 1867 um trecho sobre essa importantíssima reforma, o que foi para os crédulos a aurora do dia ansiosamente desejado, mas que para mim nunca passou de um engodo tanto mais condenável quanto mais séria e respeitável era a questão que se procurava iludir.

Os fatos que se seguirão virão provar a certeza do meu juízo, pois que a promessa solene da coroa não passou, até hoje, de simples promessa.

O nosso governo estuda, mas não resolve; estudará eternamente, mas nunca resolverá nada; porque entre nós os governos só cuidam de política, nem sequer de política nobre, grande e generosa, senão dessa política mesquinha, pessoal e egoísta, que consiste em fazer clientela, comprando adesões.

O governo estuda, pois, e estudará eternamente esta e todas as mais questões vitais de nosso país, e nunca passará de estudos, porque querendo ser centro, chamar a si todos os negócios públicos, gerais, provinciais, municipais e individuais, acaba por não poder materialmente dar conta de sua missão, e por não resolver senão aqueles pelos quais se empenham amigos e recomendados.

E quem recomendará aos ministros da coroa a causa desvalida do infeliz escravo?!

Deixemo-los tranqüilos. Não vamos perturbá-los nesse estudar incessante em que procuram inspirar-se para a grande reforma da emancipação.

Pertenço à escola política que estabelece como princípio absoluto a iniciativa do cidadão em todas as questões que interessam à sociedade.

Permitam, portanto, os ministros do Brasil, que usando desse direito, eu arrisque algumas idéias sobre o modo prático de levar a efeito a grande reforma.

Sei belamente que sem o bafejo governamental nenhuma idéia chega a frutificar nesta terra de liberdade; mas, não sei por que, tenho fé na força da opinião, e, sobretudo, confio na ação da Providência, quando se trata de questões como esta, de que dependem os destinos de um povo.

O fraco e o imperfeito trabalho, que me propus fazer, é um pequeno tributo que pago ao dever que ocorre a todo o brasileiro amante de seu país, de pugnar, para que se popularize a necessidade de expurgar a sociedade desse vício hereditário, que Deus não permita seja ainda transmitido à geração que deve nos suceder.

Fique o governo em sua eterna impassibilidade, e vamos nós, simples cidadãos, mas dedicados obreiros do progresso de nossa terra, espalhando a semente por todos os ângulos do Império, que um dia virá em que do norte ao sul, um brado de indignação, partido de todos os peitos brasileiros, levará vencida a inércia de uns e o emperramento de outros, e dará ao mundo o exemplo grandioso de um povo marchando adiante de seu governo na iniciação e promoção das grandes reformas que a civilização do nosso século reclama.

Imitemos a Inglaterra, onde a opinião do povo é que dita o proceder dos poderes públicos; onde as próprias leis não são senão a tradução fiel das idéias emanadas do povo, e elaboradas em seu seio.

Tomemos a posição que nos compete como cidadãos de uma nação livre; resgatemos o nosso direito de pensar, seqüestrado até hoje pelo governo do país; não esperemos pelos outros; iniciemos nossas idéias; espalhemo-las pelo país; cremo-lhe prosélitas; e contemos que, por fim, quando o povo se mostrar cônscio de seus direitos, a opinião do país há de ser respeitada pelos poderes públicos.

Escreva o cidadão as suas impressões sobre as principais reformas de que precisamos; e se mais não se puder alcançar por esse meio, obter-se-á, ao menos, que o povo tome conhecimento dessas altas questões e forme sobre elas o seu juízo.

Quebremos o selo que veda ao público brasileiro o conhecimento das altas questões, cuja solução o governo reserva só para si.

Quebremos esse selo vergonhoso, discutindo cada um, como lhe for possível, ora uma, ora outra, dessas importantes questões, de maneira que no momento de resolvê-las, se algum dia o fizer, saiba o governo que há no país opinião formada a respeito delas, e portanto, que não é senhor de resolvê-las como lhe parecer.

Sei que essa luta contra o monopólio do governo é descomunal, mas conto muito com a força da razão e do direito.

Por mim, desde que tenho a consciência de cumprir um dever de brasileiro e de liberal sincero, não receio seguir a senda que tenho traçado.

Em outra ocasião, dei ao público as minhas idéias sobre a reforma municipal. Hoje volto à cena, para oferecer à consideração de meus concidadãos o que julgo conveniente praticar, no empenho de conseguir a emancipação do elemento servil (...).

Receber do escravo o fruto de seu amor;[1] criá-lo com todo o cuidado, como recomenda a caridade santa; educá-lo pelo trabalho, pela ilustração do espírito e pela prática dos sãos princípios da moral e da religião; constituir com ele uma família em que se reproduzam aqueles princípios zelosamente incutidos em sua alma e em seu coração; e por meio dessa família levar a pureza dos costumes a todos os que se lhe aproximarem, a todos os que com ela forem entrelaçando; é, a meu ver, a única solução que se deve dar à questão da emancipação do escravo no Brasil.

Difícil não é por certo a execução de um plano tão vantajoso por qualquer lado que seja considerado.

Nenhum brasileiro se recusará aos sacrifícios que o país lhe exigir no empenho de levar ao termo essa gloriosa empresa.

O que, pois, será preciso além da boa vontade de todos? Dinheiro? Dinheiro para fazer face às grandes despesas que se têm de fazer com a criação, com a educação e com o estabelecimento colonial dos libertos?

Oh! Que isso não é grande dificuldade em um país onde o ouro se disperdiça a largas mãos!

Quantos milhões se gastam anualmente em coisas inúteis, na manutenção de um funcionalismo estragado, sem préstimo e desnecessário!

Faça-se um esforço; cortem-se as despesas supérfluas; reduza-se o enorme funcionalismo que temos ao que for restritamente necessário, e apliquem-se essas valentes economias à maior, à mais nobre e à mais proveitosa que o Brasil pode tomar sobre seus ombros.

Quantos milhões se despendem todos os anos com entradas de todos os gêneros; com explorações de rios, com obras e melhoramentos materiais sem grandes proveitos e utilidades para o público?

Não quero que se olvidem os melhoramentos materiais, porque sei que o progresso das nações, em grande parte, depende deles; mas indico que se os reduza ao indispensável, porque não se esqueçam de que principalmente pelos melhoramentos morais, depende a felicidade dos povos.

Não nos dediquemos exclusivamente ao progresso material, sacrificando-lhe toda a receita do Estado.

Atendamos também ao desenvolvimento moral, repartindo com ele uma parte daquela receita.

E como a emancipação dos escravos é atualmente a maior e mais elevada questão de caráter moral que temos a resolver, repartamos com ela uma parte da receita pública, que se costuma aplicar verbas de melhoramentos materiais.

(...)

E se for preciso, lance-se sobre o povo um imposto especial, que tenho certeza que o povo o acentará contente, ele que não reclama contra tanto ônus que lhe pesam e que não aproveitam a ninguém, porque mal chegam para alimento da vaidade de uns e da corrupção de outros.

Lance o Estado mão desses recursos, e dinheiro não faltará.

Contraia um empréstimo só para esse fim, que a população o pagará de melhor ânimo que todos quanto se têm contraído para outros misteres; tanto mais quanto por maior que seja a despesa a fazer com a emancipação como eu a proponho, essa despesa traz vantagens reais ao país; e contribui muito direta e poderosamente para o aumento de sua renda.

(...)

O plano que me tenho traçado nessa questão, e que acabo de transmitir ao conhecimento do público, não é uma utopia, nem um meio paradoxal de resolver a magna questão.

Dizem-me a consciência e a razão que a não ser ela resolvida por aquele modo, ou por outro semelhante, estulta será a glória de quem exterminar a escravidão no Império, porque em vez do bem que se espera, resultarão infinitos males de tão reclamada reforma.

O modo, os meios são tudo no caso vertente; por isso, inimigo como sou de aparecer e de fazer barulho, entendi que devia expender as minhas idéias a tal respeito, embora tenha a certeza de que fraquíssima é a autoridade do meu nome para que ela cheguem, ao menos a servirem de fundamento a uma discussão larga de onde saia a luz de que se há mister em tão importante assunto.

Se me enganar, se porventura sobre essas bases se estabelecer a discussão, e da discussão sair o meu plano aperfeiçoado pelas grandes inteligências do país, contentar-me-ei com a satisfação de haver concorrido indiretamente para a mais importante reforma de que precisa o Brasil.


Dr. Bezerra
Rio, 10 de março de 1869.

Notas[editar]

  1. Ou seja, seu filho.