Categoria:Autores brasileiros que entraram em domínio público pela lei 3071 de 1916
| Domínio público no Brasil Lei 3071 de 1916 | Lei 5988 de 1973 → |
| Autores brasileiros que entraram em domínio público no dia 1 de janeiro de 1970.
Código Civil brasileiro de 1916, Art. 649; § 1º, "os herdeiros e sucessores do autor gozarão desse direito pelo tempo de sessenta anos, a contar do dia do seu falecimento." Lei vigente entre 1917 e 1973. |
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