Saltar para o conteúdo

Categoria:Autores brasileiros que entraram em domínio público pela lei 9610 de 1998

Wikisource, a biblioteca livre
Domínio público no Brasil Lei 9610 de 1998
Lei Vigente desde junho de 1998, Título III, Art. 41: o domínio público se inicia no dia 1 de janeiro após os 70 anos do falecimento do autor.