Declaração: "Em homenagem às vítimas das repressões políticas e da fome-genocídio na Ucrânia em 1932-33"
Aspeto
- O Parlamento da República da Lituânia,
- destacando o facto da República da Lituânia ter subscrito a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 9 de Dezembro de 1948 e a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade e dos Crimes da Guerra de 26 de Novembro de 1968;
- condenando os crimes de guerra, o genocídio e os crimes contra a Humanidade,
- considerando o facto da Fome da Ucrânia/Genocídio, ter sido planeada e executada pelo regime totalitário comunista dirigido por Estaline, com o objectivo de esmagar a resistência do povo ucraniano à colectivização soviética da agricultura e de destruir a identidade cultural e étnica do povo ucraniano, causando a morte a mais de sete milhões de ucranianos em 1932-1933 e tendo 1/5 da população perecido em resultado desta atrocidade premeditada. Durante a fome/genocídio organizada e executada pelos Comunistas em 1932-1933, aproximadamente 25.000 pessoas morriam por dia na Ucrânia, enquanto as autoridades soviéticas exportavam cerca de 1,7 milhões de toneladas de cereais para o Ocidente. Merece destaque a circunstância de a União Soviética, durante várias décadas, ter ocultado e negado as atrocidades planeadas e executadas na Ucrânia em 1932-1933 pelo regime totalitário comunista dirigido por Estaline;
- tendo em consideração o facto de, a 26 de Novembro de 1998, o Presidente da Ucrânia ter promulgado um decreto que estabelece, no quarto Sábado do mês de Novembro, o Dia Nacional da Memória das Vítimas das Fomes e das Repressões Políticas, e de a 28 de Novembro de 2002, a Verkhovna Rada da Ucrânia ter reconhecido a fome organizada na Ucrânia em 1932-1933 como um acto de genocídio contra o povo ucraniano,
- reconhece que em 1932-1933, o regime totalitário comunista dirigido por Estaline planeou e executou, de forma deliberada e meticulosa, o genocídio do povo ucraniano, e
- expressa as suas condolências pelas vìtimas do Genocídio Ucraniano de 1932-1933, bem como a sua solidariedade com o povo ucraniano.
Vilnius, 24 de Novembro de 2005
Presidente do Parlamento da República da Lituânia
Arturas Paulauskas