Dialogo entre dous mortos/3

by Anônimo

DIALOGO

 

ENTRE DOUS MORTOS

 

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PROLOGO.

 

ESta pratica succedeo na Lua aos dias 26 de Agosto de 1820 da Era Christā , entre hum Avô , e sua Neta , no tempo em que a alma daquelle hia a ser julgada pelo inflexivel Minos , e a deste descia a encarnar. Este caso se me communicou em Idioma Lunatico , que verti em Portuguez ; e apezar do inverosimil , de que a alma do Avô olhasse para tráz , com tudo achei-o interessante para o dar ao prélo. Nesta obra se descreve muito em breve o nobre desenvolvimento , e energica resoluçaō que tomou a Naçaō Portugueza na épocha do seu captiveiro , e quaes foraō as causas tanto remotas , como proximas da sua decadencia , que devem merecer as vistas do Augusto Congresso Nacional , a quem lhe confiou amplos , e geraes poderes para promoverem o bem da sua felicidade.

 

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Neta. Olhe para a Terra , meu Avô , e veja que desordem , e confusaō se entrevê naquella porçaō mais brilhante do Globo Terraqueo , em que homens , e mulheres entre o estrondo de trovōes exultaō de prazer , quando ha pouco me dissestes que os deixareis gemendo manietados. com as duras algemas da ferrea tyrannia , e.quaes frageis bateis sem leme fluctuando á discriçaaō das procelosas ondas do horrivel pégo ; vê como entre o tropel de cavallaria , e infantaria o povo se erige n՚hum Tribunal respeitavel , jurando extirpar ao fado a infausta sorte , que o condemna ; e alli ao meio dia o seu orgulhoso Oraculo , empolado da Magestade , gritando em altas vozes ser isto hum delirio , e huma horrorosa traiçaō contra a Magestade , que o protege, e sua felicidade anibiciona.

Avô. Já tempo ha , minha Neta , que nessa minha Patria presentia , que a gloriosa memoria dos seus altos feitos despertaria seus virtuosos filhos do profundo lethargo em que jaziaō , apezar dos pérfidos meios que se empregáraō para aterrar seu heroismo , maxima que n՚outro tempo dictada pelo maior dos Tyrannos , que os seculos conhecêraō , a qual sem dúvida conseguiria seu pleno effeito n՚outras almas , que naō fossem as dos Portuguezes. He a este respeito que diz hum Sabio do nosso seculo “ que desordem jámais pode passar de certos limites , que parece ter fixado a mesma Natureza , a qual mostra conter em si os principios da volta para a ordem , ou da reproducçaō dos phenomenos conservadores... A ordem pode ser turbada , mas ella se renova , ou pela duraçaō , ou pelo excesso das acçōes das mesmas circumstancias , que tendem a destrui-la. „ Reparo porém , minha Neta , que em todo este alboroto naō percebo senaō a mais admiravel ordem , pois noto que todos os seus movimentos , quaes relampagos , se propagaō harmonicamente como por encanto de hum até outro pólo , sendo o prazer , a gloria, e o enthusiasmo a sua geral devisa ; e se naō observa , como todos os Portuguezes , espelhos vivos daquellas virtudes que tanto exaltáraō os amigos Lusitanos , que tanto figuraraō por todo o Mundo , caminhando a passos agigantados , e levando como resplendor em suas frentes a gravidade , a modestia , a serenidade , e ostentaçaō de sua taō alta nobreza : repara como se deixa perceber , que por harmonicas correspondencias , a propriedade , a doce liberdade , e a justa igualdade , que devem ser fundadas na razaō Divina , e protegidas por virtuosas Leis , que por traiçaō , e despotismo se lhes haviaō arrancado , deviaō reconquistar-se a preço de qualquer que fosse o sacrificio. ¿ E naō deveriaō obter estes preciosos bens aquelles mesmos Portuguezes , que em 1808 com animo impertubavel , no meio do ferro , fogo , fome , e captveiro , errantes na Soledade , sem casas , bens , e propriedades , combatendo contra o Ceo , e todos os elementos , sem que a desapiedade morte do Pai , filhos , Esposa , e irmåos os alterasse , progredindo atterrando o maior dos Tyrannos ; e frustrando seus planos , elevaraō o Emporio Portuguez acima dos altos Ceos , e vieraō a esculpir por rodo o Mundo quanto pode taō virtuosa gente ? E como agora se esqueceriaō dos altos deveres que delles sua exigia sua triste Mái agonizante , e em lugubres ais submergida , sem numerario, agricultura , e commercio , seus fundos publicos invertidos , Exercito esfomeado , nú , e condemnado a soster conquistas imaginarias ? O denominado Governo esperava que a falta de meios mergulharia a Naçaō n՚huma lethargica apathia , e que o systema de enriquecer a expensas do commum , obteria seu pleno effeito ; mas quaō longe isto se acha daquella maxima que expôz hum Sabio , que se exprime assim “ He por huma feliz necessidade que o interesse de hum particular naō poderá verdadeiramente estar separado do interesse dos outros homens : os esforsos que para o conseguir quizer tentar saō actos de hostilidade geral , que inevitavelmente cedo , ou tarde recahem sobre seu author. „ He para estranhar que o jogo de taes interesses se houvesse de querer cobrir sob pretexto de huma alta traiçaō ao Soberano ; era desconhecido a taes senhores declamadores , que a grandeza da Soberania depende essencialmente dos jnteresses , virtudes , gloria , e honra do povo ; e que a ruina deste arrasta infallivelmente a daquelle , que hum , e outro saō duas partes contratantes , cujos interesses sendo confiados a hum feitor , e percebendo-se que este m o administrador dá com tudo em banca rôta , pergunta-se se qualquer das partes o poderá despedir ? Ninguem penso que dirá o contrario , eis pois o que faz a Naçaō Portugueza , porque cada hum está obrigado a promover asua conservaçaō , esta a primeira lei natural. Além disto ninguem esta em melhores circumstancias de conhecer os seus mais intimos o proprio suor , do que mesmo povo, e ninguem igualmente pode apreçar mais que elle da origem dos males que o suffocaō ; logo ninguem melhor do que o povo pode decidir , modificar , mudar , e inverter o Governo economico.

Entre as maiores desgraças que submergiaō a Naçaō , merece particular cuidado a organisaçaō de hum Corpo de Exercito , formado de individuos , que sahiaō da classe de Proprietarios , e á falta destes de casados de toda a elas , de filhos unicos que deviaō ser o amparo de suas Māis viuvas , ou de seus Pais decrepitos , de officiaes Artistas , que deviaō estar na meema actividade , e exercicio , que se o inimigo estivesse presente : exigia-se a estes que abandonassem suas occupaçōes ordinarias , vindo assim a expôr suas mulheres , filhos , seus decrepitos Pais , e infelices Máis á fome , e nudez ; que elles mesmos se vestissem a sua custa , e se provessem de utensilios incompativeis , e até mesmo impessiveis ao seu ser , e fortuna. Pergunto agora , naō vem isto a ser huma tyrannia , e manifesta injustiça ? Embora a Naçaō os obrigasse a servir á causa commum , mas porque perdêraō estes infelices o direito de reclamar suas pagas , e importe de todo o trem que delles se exigia ? Naō bastava que o Publico ficasse defraudado de dois , eu mais dias de trabalho , que por semana perdia cada Miliciano , mas que ainda alem disto ficassem estes exauridos , e impossibilitados para a continuaçaō de suas tarefas , he tudo que pode exceder a expectaçaō. Porém se ha direito a exigir a estes desgraçados taes sacrificios sem remuneraçaō , porque seraō disto isemptos os mais empregados ? ou porque se exigia dos primeiros os mesmos tributos , e pensōes como o resto dos Cidadáos ? Oh Miseria ! Oh Tempos ! onde estaō os resultados de tanta gloria , e felicidade , que com tanto sangue havieis comprado desde 1808 até 1815 ?

Terminarei pois , mostrando que a organisaçaō de hum tal Corpo , que só cogita nas desgraças de sua familia , naō pode aperfeiçoar-se na arte a que he obrigado , mas sim deve olhar com horror o deploravel destino a que o condemnaō. Este desgraçado estabelecimento tem produzido hum fatal commercio tao ruinoso á classe dos Proprietarios , e Operarios , que lhes era preciso comprar suas baixas a custo de 20 , 30 , e 100 moedas confórme bem se jogava , havendo além disto hum grande trafico no tempo da guerra , na dispensa dos Soldados por tres e mais moedas , e o abuso de servir-se destes Milicianos para seus proprios interesses a titulo do R. S. He isto verdade senhores Milicianos ?

Outra nova desgraça apparecia na organisaçaō das denominadas Ordenanças , em que seus Chefes se viaō obrigados a emprehender jornadas , que ás vezes continhaō a circumferencia de alguma Capitania Mór , duas vezes ao anno , e igualmente obrigados a comprar á sua custa todos os mappas , relaçōes , e papel as mais das vezes ridiculo , relativo á sua organisaçaō , e enviar a seu custo toda , e qualquer recruta , obrigado o povo a assistir abandonando suas occupaçōes ás vezes indispensaveis , sob penas pecuniarias com o pretexto de serem destinadas á Caixa Militar. Naō eraō só estes os unicos meios , que se empregavaō para arrancar os braços á agricultura , e industria , ainda se empregavaō outros mais detestaveis para se estancar , e syncopar de tudo a Naçaō , e vinhaō a ser a admissaō do paō estrangeiro , que paralisou de repente o nosso unico recurso. He huma maxima bem sabida que huma Naçaō , cuja opulencia he devida ás suas minas , na sua declinaçaō rapida naō póde nem antes , nem depois contrastar com os generos , e manufacturas estrangeiras , porque no primeiro caso tendo a moeda menos estimaçaō , porque muito abunda , e os generos maior valor ; isto basta para facilitar o consumo dos do estrangeiro : e no segundo caso naō ha a mesma facilidade de os fabricar , nem mesmo a moeda tem adquirido o seu justo valor : por outro lado como os nossos generos estavaō ainda sobrecarregados de decima , dizima , redizima , real d՚agoa , novos direitos , derramas , &c. &c. forçosamente se tornariaō caros. Naō he isto verdade senhores Lavradores d՚Aquém , e d՚Além-Téjo ? E nos outros ramos de industria , que era o que se observava ? Basta que só se refira , ainda que vergonhosamente , que os vestidos , e calçados já feitos , &c. nos vinhaō do estrangeiro.

Que se esperava pois desta pobreza ? A estupidez.

Eis ahi os dois grandes eixos em que se cimenta o Despotismo ; mas a rapidez da marcha despertou a Naçaō que dormia e como se naō deveria esperar huma reacçaō terrivel vista a propagaçaō das suas luzes , o exemplo das Naçōes visinhas , e a passagem repentina do sentimento das anteriores , ao das presentes impressōes ? Seria preciso imitar a Natureza , que sempre progrede a passos insenciveis. Naō he isto verdade , deliciosa Seiubal , quando banhada em lagrimas , e cheia de lamentos levaste tuas humildes supplicas ao Governo , pedindo-lhe se interessasse na extracçaō dos vossos sáes , donde pendia a vossa fortuna , alliviando-os do enorme pezo de tributos com que estavaō sobrecarregados ? Naō he verdade isto Coroa do Mundo , Lisboa Nobre , quando de repente vistes teu exaltado commercio com todo o Mundo , tuas immensas riquezas , nobreza , e artes haver-se de todo extinguido : Com que coluços naō olharias tua navegaçaō encalhada , e os poucos vasos expostos á piratagem ? apezar que da interior corresse mais perigo , que da exterior. Como te houvéras pois conter ó Portugal , quando n՚outros tempos vias ao teu nome ajoelhar-se a Fama a perfumar-te a gloria com os mais fragrantes , e deliciosos perfumes , coroando-te com flores ; e de repente transformado n՚hum deserto , sem nome , sem gloria , sem honra , e lastrado de mirrados esqueletos ? E como continuarieis o soffrer , excelsos , e magnanimos Portuguezes , que sendo hontem o assombro do Mundo , fósseis hoje o ludibrio de huns poucos de Egoistas ? Dizei degenerados Portuguezes , onde no vosso egoismo , e systema ambicioso estava a felicidade , a gloria , e honra que reservaveis ao nosso adorado Monarcha , e a seu querido povo ? Pertendieis arrancar deste modo os ultimos momentos de vida aos vossos honrados irmāos , e sobre hum monte de ruinas , que n՚outr՚ora tinha sido o modello das virtudes , a gloria da humanidade , o assombro , e terror dos soberbos , e iniquos , calcar depois com vossos sacrilegos pés , para que nem memoria delles existisse? Oh quaō grande foi a vossa estupidez, e ingratidaō !

Mil , e mil vezes feliz , adorado Monarcha , que reinando sobre taō nobre gente , hides ver desterrados do pé do vosso Throno a mentira , a calumnia , a traiçaō , a lisonja , e em fim todas as furias que do inferno se tinhaō taō descaradamente conjurado em atacar vossa virtude , vossa honra , e vosso caracter. He por huma sabia Constituiçaō que vindes a reconquistar o Reino mais brilhante do que tinheis perdido em 1807. Devendo assim governar homens verdadeiros, nobres , sabios , virtuosos , heroicos , e soberbos Soldados, vem o vosso nome a eternisar-se.

He por este meio que como hum adorado Pai vos vereis abençoado , e respeitado por vossos filhos : a verdade vos será descoberta , e vossos interesses promovidos , o vosso Nome temido por todo o Mundo : a mordaz satyra emudecerá , e os vicios tremulos se horrorisaraō á Vossa Respeitavel Presença.

E tu , minha Neta , quanto he para invejar tua futura sorte ! passas a entrar no Imperio da virtude , e luz que o Anjo das trevas nos havia escurecido.

Neta. Como porém o interesse vil , e pessoal de hum terceiro he quasi sempre incompativel com a felicidade d՚El-Rei , e da Naçaō , he assás justo que aquelle nada ouça sobre interesses geraes , senaō pelo orgao da Naçaō ; mas dizei-me achará esta outros erros já envelhecidos que deva corrigir?

Avó. Sim : em primeiro lugar deve extirpar o estabelecimento dos Morgados , como huma das principaes causas da decadencia Nacional , porque naō só destroe a igualdade , he anti-social , e opposto ao fim da instituiçaō , mas ainda empece as artes, e industria.

1.° He pela natureza de taes instituiçōes , que se diminue o numero dos Proprietarios.

2.° Destroe o direito de igualdade , que devem ter os filhos dos mesmos Pais , sem que para isso se accuse que algum seja criminoso , nem mesmo ás vezes se preveja sua futura inclinaçaō.

3.° A desigualdade de naō vender , e transportar bens , relativo ao resto das mais classes , prejudica o cofre das cizas.

4.° Naō podendo o possuidor vigiar em todas as suas propriedades , que de ordinario estaō muito separadas , e fóra do alcance de seu poder , as vem por isso a confiar á vigilancia de Feitores , que sabem sempre tirar toda a vantagem com detrimento de propriedade , senhorio , e Naçaō.

5.° A observaçaō mostra que sendo os primogenitos educados no seio do mimo , e lisonja , saō caracterisados de paixōes violentas , e ás vezes de inextinguivel odio a seus irmãos.

6.° He pela opulencia em que vivem seus Pais , que quasi sempre se descuidaō na boa educaçaō de seus filhos , ou mesmo quando disto se lembraō , entaō lhes faltaō os meios , que infelizmente tem prodigalisado nos jogos , devassidaō , e ostentaçaō de sua opulencia , a que se dá o nome politico de razaō de estado , vindo seus filhos a ficarem na occiosidade , que he a Māi de todos os vicios.

7.° Como o estado da occiosidade he o seu patrimonio commum , o continuado habito de observarem-se pessoas qualificadas pelo vulgo lhes dá hum realce , que olhaō as artes como qualidades só dos homens de baixa ralé , e os artifices em baixo apreço. O desastre naō termina aqui , he hum máo exemplo que rapidamente se tem propagado pelo resto das classes , tal he a força da instituiçaō , e o desejo de singularisar-se : He huma pestilente mania , que o Soberano Congresso deve curar.

8.° Huma parte de taes descendentes sendo , como a observaçaō mostra , muito inferiores em virtudes a seus predecessores , he claro que naō preenchem os nobres sentimentos , que por meio de tal instituiçaō , seus antepassados quizeraō imprimir-lhes : Eu me admiro , quando sem virtudes vejo a muitos enfatuados pelas honras , que lhes rende o povo. Merecem em segundo lugar toda a attençaō os Donatarios.

Estes fundos , e rendas pela Naçaō destinadas aos Donatarios pertencem á mesma Naçaō , logo pertence-lhe revendicallos , e maxime quando se acha summamente exaurida ; porque a cedellos contrahe hum deficit , que para ser cuberto , seria preciso immensos sacrificios no resto das classes , que naō estaō já em estado de satisfazer , e mormente estando paralisados os ramos da industria , commercio , e agricultura.

Em segundo lugar , a estes Donatarios foraō cedidos estes fundos para apresentarem a seu custo certo numero de armas , e lanças , e acharem-se á primeira voz que lhes désse a Naçaō , se este fim tem deixado de existir , pode a Naçaō , e deve tomallos debaixo da sua inspecçaō.

He em terceiro lugar contra toda a razaō , que havendo a Naçaō de premiar os meritos pessoaes , o faça de hum tal modo , que se perpetue por toda a linha descendente , porque passado certo numero de annos se vê exaurida de recursos para que possa remunerar novos heroes , e benemeritos , que a todo o risco sabem expôr a sua vida pela salvaçaō da Patria. Convenhamos pois que reste a cada hum o caminho da virtude , e que sempre a Naçaō lhe possa proporcionar o premio correspondente.

Deve em terceiro lugar a Naçaō fixar a sua vista sobre dinheiros , que com lima surda se exportaō da Patria , e a exorbitancia de fundos que se destinaō a alguns Ecclesiasticos. A necessidade naō tem lei : vou fallar disto como de huma opiniaō. Diz Cicero “ Salus populi suprema lex est. Logo tem direito a Naçaō de lançar maō de tudo quanto dispendia de mais , e lhe pode servir aos altos , e gloriosos fins a que aspira ; e como se acha na ultima decadencia , e sua saude quasi em ponto de desesperaçaō , deve recorrer aos remedios extremos , e unicos para salvar-se ; logo pode chamar a si , quando o julgue necessario , naō só os grandes fundos que desfrutaō todas as Ordens , e enormes sommas que gozaō os grandes Prelados , reservando-lhes sómente o que se julgue preciso , e conveniente para a sua decorosa representaçaō ; mas até nesta hypothese poderá applicar em seu proveito o vencido em toda a vacancia , e mesmo as meias annatas que recebe a Curia Romana : Ainda que ignoro o fundamento desta instituiçaō , tenho sempre ouvido dizer , que bona Ecclesiasticorum sunt bona pauperum , e por isso he lezar os pobres cedendo estes bens á Curia Romana. He por esta occasiaō que passo a descobrir hum outro canal por onde passa o dinheiro de Portugal para fóra do Reino , e vem a ser as dispensas para casamentos , e outras graças ; e ainda que a Disciplina da Igreja seja taō antiga aos olhos da Religiaō que professamos , com tudo pode mudar-se neste caso , pois que na Lei de Jesus Christo nada vejo , que se conseguisse por dinheiro , ou mesmo que tivesse o cunho de compra ; este meio chamava-se Simonia , palavra derivada de Simaō Mago , quando propôz a S. Pedro que lhe vendesse o dora de fazer milagres : E as Concordatas ? Respondo : que naō ha contracto que se naō desmanche pelo consentimento das partes : no estado em que estamos ha lezaō enorme. Os Senhores Bispos cedêraō o direito ; mas ignoro se hoje o deveriaō fazer com prejuizo da Mái a que pertencem ; e neste caso naō me parece contra justiça fazellos entrar nas circumstancias présentes. S. S. deve evitar estes banqueiros , estes homens ociosos , que vivem do suor alheio , este commercio que se tem feito taō escandaloso ; entregando aos Senhores Bispos os seus poderes , pois que podem estar melhor ao alcance de conhecerem as suas proprias ovelhas , e necessidades , evitando-se com isto a prolongaçaō dos effeitos de huma correspondencia remota , e facilitar os matrimonios, que saō o germen da felicidade Nacional.

Merece em quarto lugar a attençaō do Soberano Congresso sobre os estabelecimentos Religiosos.

Estes estabelecimentos saō compostos pelo commum de individuos , que arrastados á profissaō , seja ou por paixaō , seja por seducçaō , ou coaçaō de seus Pais , por negocio , ou por falta de esperiencia , achaó-se ao depois accommettidos do grande impulso da Natureza , devendo com tudo suffocar suas imperiosas leis ; n՚huma palavra estaō situados entre o meio de atraiçoar seus deveres , ou de resistir ao impulso que os arrasta , e nesta laboriosa luta qualquer que seja o resultado , sempre os contemplo infelizes na ordem do Mundo , porque se cedem ao impulso da Nareza , segue-se o remorso effeito do crime , e se resistem luctaō contra si , e contra a Natureza violentada : Naō he aqui meu animo o referir quanto seus piedosos instituidores ideáraō para pôr hum fieio a estes mancebos fogosos , ardentes , e melancolicos ; como a abstinencia , os alimentos magros , as sangrias prodigalisadas , &c. nem mesmo se taes resultados correspondiaō aos altos fins ideados. Vejamos se os votos religiosos saō compativeis com o estado social , e com as leis geraes da Natureza. Principiarei pelo voto de castidade.

A sabedoria dos Romanos bem penetrou que huma das causas da decadencia do Imperio era o estado de celibato , e por evitallo foi que sómente se concediaō aos casados as honras Municipaes , e terem assento nos Tribunaes.

O celibato he taō opposto ao augmento da populaçaō , que a deminue , mas he pelo seu maior augmento que qualquer Naçaō se tem em consideraçaō , e respeito ; logo o Celibato directamente se oppōe á sua felicidade. Na historia dos Judeos , o seu legislador dá tanto valor á populaçaō , que a refere entre os maiores bens que Deos concede aos homens : Fallando como politico proponho as minhas razōes sem querer affrontar a Religiaō , que se tem proclamado : sei que o dom da castidade vem de Deos , que naō he impossivel , que existio até entre os gentios , mas que he muito difficultoso. Tambem naō entro na questaō se o estado pode obrigar directamente os homens a casar : ha muita gente , que tendo meios naō se liga ao matrimonio , só para se forrar aos incommodos , que este estado trás comsigo. Proponho as minhas idéas no meio de huma refórma : os abusos saō manifestos , e a difficuldade da lei n՚hum seculo de luzes he digna de reparo.

Huma Naçaō sem braços está sujeita ao insulto da visinha , sua liberdade , propriedades , e igualdade naō tem protecçaō : diminuir-lhe os braços he decipar-lhe as forças.

Outro voto he o renunciar o Mundo. Esta separaçaō naō se ajusta com as idéas da sociedade em geral , e até mesmo pode ser anti-social.

Entre os Romanos a ninguem se permittia o ser suicida sob pena de ficar privado de sepultura , porque a vida do Cidadaō , considerava-se pertencer á Naçaō a quem devia o ser : esta doutrina he da Natureza , que fez o homem sociavel.

Pelo voto referido vem a sociedade a perder outros cantos braços , que poderiaō empregar-se em qualquer dos ramos da sociedade. A naō ser o Sacerdocio bem se podia dizer , que os Frades eraō perdidos para o estado , mas elles podem ser Sacerdotes sem fazer os tres votos : o dogma naō se pode alterar a Disciplina he variavel segundo as tempos , e circumstancias do Mundo.

Vejamos o que diz hum sabio : He o homem a ser mais fraco , e mais incapaz de se defender contra as intemperies das estaçōes , e contra os ataques de outros animaes , contra a fome , e sede , e n՚huma palavra o mais incapaz de prover as suas necessidades. Elle naō póde conservar-se , e sobre tudo reproduzir-se , senaō na vida social ; a sua existencia que parece milagrosa , exige huma continuaçaō de cuidados assiduos.

O terceiro voto he a obediencia. Convenho que esta he o primeiro dever em qualquer jerarchia , mas parece que os meios empregados nāo sāo os mais naturaes discorrendo como Filosofo , e ainda mesmo como Theologo. Os cheffes destas instituiçōes bem intencionados , mas sem pezar a Natureza , julgáraō que para obter o seu fim , nada melhor o satisfazia , que o emprego de huma severissima abstinencia , mas as reflexōes seguintes , filhas da observaçaō , mostraráō o que se deve sentir a este respeito.

O methodo debilitante fundado em grandes abstinencias , distincçaō de alimentos , sangrias, &c. naō satisfaz per si mesmo , nem regula a immaginaçaō estragada , ainda quando quebranta as forças do corpo. O homem deixado a si mesmo , sempre tem que luctar contra si mesmo ; he levado para aquillo que mais se prohibe , e no maior abatimento ainda restaō os desejos : o remedio exaspera : naō abranda o mal. Esta verdade naō acha alguma duvida nos grandes observadores. Os que entraō no estado , altivos , fogosos , e melancolicos em toda a força da idade , os que por inquietaçōes aventureiras , ou gestos singulares , indolencia , ou por vadice povoaō os claustros , soffrem hum jugo de ferro no retiro , e uniformidade de vida , que os induzem sempre ás mesmas impressōes , meditaçaō contemplativa , e insperiencia do Mundo ; e a recordaçaō do sacrificio que tinhaō feito da sua propria liberdade , o abandono da doce , e amavel companhia de Pais , Māis , Parentes , e de tudo que lhes era mais caro , a reclusaō entre quatro paredes , a perda da esperança de jamais recuperar aquillo que huma vez por inconsiderada reflexaō tem perdido , a monotonia das suas impressōes , a sujeiçaō severa , naō podiaō menos que offerecer-lhes pinturas quimericas do que perderaō , idéas as mais fantasticas , e propensōes as mais fogosas. A sua existencia causa-lhes hum tormento insoffrivel : vivem desesperados : saō o escandalo da Religiaō , e do seculo. He por isto que eu julgo que varios Padres da Igreja tem fallado contra a facilidade de acceitar noviços , nem admira , quando se sabe aquella antiquissima maxima , que os homens separados da sociedade , entregues a si mesmos , e violentados , degeneraō , acanhaō o seu espirito , perdem todo o seu elasterio , fortaleza natural : esta humildade contrafeita , e aparente , está bem longe da humildade generosa que se dá tambem com todas as virtudes.

Neta. Mas qual poderia ser o methodo taō modesto para viverem homens de bem abandonados da fortuna ?

Avô. A tua expressaō involve maximas perniciosas , e fataes á vida social , e vem a ser que as Artes , a Industria , e o Commercio , Navegaçaō , e estado Militar , naō sejaō estados que possaō honrar qualquer membro da sociedade , e pelo contrario , que se devem classificar como indecorosos a hum homem de bem ; e eis o motivo por que ao principio fallando sobre as causas , que entorpeciaō o estado , referi a presistencia dos Morgados , donde se collige que a Naçaō deve desvelar-se em remunerar as Artes , Commercio , e Agricultura , e inventos ; e perseguir o vagabundo , o ocioso , que naō tem modo de vida conhecido , até excluillos da ordem de Cidadāos. Huma outra vantagem se tira da extinçaō dos Conventos , e vem a ser possuir a Naçaō edificios em que possa organizar officinas para dar o primeiro impulso ás fabricas : podem servir para depositos, para seminarios , para Clerigos Seculares, &c. &c.

Neta. Porém como se conservariaō taes fabricas se o producto de seus generos naō poderia comparar-se no valor ao dos estrangeiros.

Avô. Se a comparaçaō naō podesse verificar-se com as nossas manufacturas nos mercados da Europa ; comtudo pela imposiçaō de grandes tributos sobre os generos estrangeiros poderia a Naçaō conseguir , que os nossos obtivessem huma extracçaō favoravel. Deveria neste caso El-Rei , Familia Real , Empregados publicos , e Tropa usar dos generos Coloniaes , e deste modo o seu exemplo seria em breve seguido : pouco ou nada infuria que taes generos obtivessem alto valor , porque o numerario correria em a Naçaō , e por conseguinte os mais ramos viriaō a obter suas vantagens , e eis o equilibrio que se annhela nas maquinas Nacionaes.

Neta. Mas as Religiōes tem produzido homens , que ainda hoje a Patria respeita.

Avô. Sim, mas deves saber que huma grande parte desses homens tem seguido hum caminho diametralmente opposto ao seu Instituto quando figuráraō no Mundo.

Merece em quinto lugar a attençaō do Soberano Congresso o exame do poder despotico de que gozaō os Juizes , e se acaso seraō uteis?

Se a Naçaō está bem sciente que só os governos livres tem possuido os maiores heroés em todos os ramos , os homens mais virtuosos , e n՚huma palavra que sempre tem sido o verdadeiro fóco em que o amor da Patria era a devisa universal de todos os seus membros , e pelo contrario todo o Imperio entrava em decadencia ao apontar o Despotismo , e arbitramento , pois que os vicios no primeiro caso , nada havendo que os proteja , só a liberdade as faz conter , porque arrancando-lhes a mascara , se mostraō horrorosos aos espectadores , e vergonhosos a quem os pratica : deve disto deduzir-se que a liberdade á proporçaō se deve diffundir nas partes que a compōe. Seguir-se-ha o ser assás rasoavel , que o Povo possa escolher Juizes , porque ninguem está em melhores circumstancias de conhecer o caracter , e virtudes que os adornaō , e de que possaō tirar toda a vantagem ; e por outra parte mostra a observaçaō , que raras vezes se achaō expostas a erro suas eleiçōes ; como se vê nas Naçōes visinhas , e antigas eleiçōes dos Bispos.

Como o fim dos Juizes deve dirigir-se ao bem commum , promover a felicidade do Povo , extinguir discordias civis , cuidar da saude publica , escolas , hospitaes , misericordias , reparar calçadas , &c. &c. deve-se entrar em discussaō quem melhor satisfará estas tarefas.

A՚ primeira vista bem se percebe que a ninguem redunda maior vantagem , do que aos Vereadores , naō só pela gloria que disfrutaō do beneficio que recebe a sua Patria natalicia , mas porque esta vantagem refunde nelle , e filhos seus.

2.° O Ministro territorial está mais no alcance de conhecer os membros que compōe a sua povoaçaō , suas virtudes , ou vicios , seu caracter , conducta , &c. o que lhe dá mais hum soccorro para decidir em autos duvidosos em que a prudencia tem bastante parte.

3.° A ninguem melhor que aos Ministros territoriaes interessa a construcçaō ; o reparo dos caminhos , pontes , &c: porque lhes facilita melhor a extracçaō de seus generos , obrem maior valor , e comprehendem suas jornadas com menos perigo.

4.° Ninguem duvida que algum outro possa melhor que os territoriaes tomar tanto interesse pela paz , e socego das outros Cidadāos , por naō comprometter-se em suas decisōes.

5.° Mas ninguem pode sobre isto influir mais que os Ministros territoriaes , que sempre influem sobre o Povo pela sua maior illuminaçaō , virtudes , caracter , e riquezas.

6.° Sendo o caso arduo , temendo responsabilidades procuraō a illustraçaō de alguns sabios , que desconhecendo as partes letigantes lhe daō hum conselho imparcial.

7.° O bem publico desfrutaria por este modo os fundos que hoje se destinaō aos Juizes de fóra.

8.° He bem verdade que a respeito dos ramos relativos á industria , agricultura , e artes tem aquelles Ministros conhecimentos treviaes , mas a maior parte destes por desgraça nem esses mesmos possuem : he por isso que o Soberano Congresso deve erigir aulas publicas cujas liçōes se façaō ao alcance de todos.

9.° Os Vereadores só devem exercer sua jurisdiçaō por espaço de hum anno para que o bom exemplo de huns sirva de emulaçaō aos seguintes , ou a sua má administraçaō sirva de liçaō ao Povo para a sua continencia ulterior:

10.° Naō he natural pensar que os Juizes de fóra , tendo tantos gastos para mostrar-se idoneos. á entrança dos lugares , preparando sua estada , e dispondo-se com grandes dispensas , e incommodos a entrar em outros novos lugares , venhaō só a mostrar virtudes com taō pequenos soldos que se lhes cédem , e naō procurem fazer disto huma negociaçaō , reconquistando tantas perdas , seja quem for o lezado : o papel-moeda tem sido huma Mina , a irresponsabilidade hum Thesouro = sapientibus pauca...

Eu nisto naō desejo deslustrar qualquer Illustre Membro de taō respeitavel Corpo : fallo em geral do que o Povo soffre , e geme , pela irrazoavel conducta da maior parte dos Juizes.

Naō he por este meio que o Soberano tem toda a ascendencia sobre os Póvos , que olhaō estes enviados como outros tantos aspides , que os vem envenenar , ou pela corrupçaō de costumes , ou pela desordem que nos Póvos infundem ; mas pelo contrario disto , olhaō o Soberano naō como Pai , mas como Padrasto , naō com amor , mas sim com medo , donde se infere a utilidade dos Póvos na escolha de seus Juizes.

Terminarei pois este discurso pelas causas proximas que produziraō a decadencia de Portugal , mas estas saō taō obvias que apenas bastará que as aponte.

He bem notorio que existindo S. Magestade no Rio de Janeiro , e deixando de ser Lisboa a escala do Commercio , Portugal bem depressa deveria perder sua existencia politica , para o que bastaō as reflexōes seguintes. Até ao anno de 1807 gozando Portugal de Minas que paralizavaō a sua industria , porque sempre andaō na razaō inversa ; seguir-se-hia que perdendo as primeiras , nem Minas , nem industria possuiria , porém apezar que Portugal nesse tempo possuisse immensas sommas superiores a qualquer numero , sendo lhe preciso mendigar o pāo do estrangeiro , e mais generos , como saō pannos , sedas , coiros , algodaō , páos medecinaes , madeiras , chá , café , ferro , lonas , marfim quinquelherias , generos de luxo , &c. vem a computar hum numero supperior a qualquer somma. Por outra parte , os generos coloniaes estando paralizados , seguia-se que a decadencia estava nas bordas do precipicio , e que os mesmos Fidalgos existentes no Rio de Janeiro ficando , suas rendas reduzidas a extrema diminuiçaō , e incapazes de poderem representar segundo a sua dignidade , e caracter , ou haviaō degenerar em homens cuja moral nada os honraria , ou viriaō a excitar huma mudança para se pôr em abrigo de alguma degeneraçaō : Daqui se collige a necessidade de que o Senhor D. Joaō VI. resida na muito nobre , e sempre leal Cidade de Lisboa , antiga séde , e Berço original da Monarchia , e tomando tal resoluçaō como nos consta , cooperará por este modo para a felicidade de huma Naçaō , que no meio dos mais atrozes males , que o Despotismo lhe havia preparado , gemendo na triste orphandade com o pezo da mais ferrea escravidaō , soube sacudir o jugo que a opprimia , e nos memoraveis dias 24 de Agosto , e 15 de Setembro do anno de 1820 ; principio da sua Regeneraçaō politica , portar se de hum modo tal , que o exemplo servirá de memoria ás Naçōes do Mundo , preparando assim ao melhor dos Reis hum Throno solido , e seguro nos coraçōes Portuguezes , sustentado pela honra , pela justiça , e pela virtude.

A arvore da liberdade , cujos braços sao os Iliustres Membros do Soberano Congresso Nacional , cresce , vigora , e floresse de dia em dia : estes Heróes , Representantes da Naçaō , e dignos do Nome Portuguez tem se esmerado em aperfeiçoar a delicada , e melindrosa tarefa de que saō encarregados , e dando-se ao mais assiduo disvello pela salvaçaō da Patria , só procuraō satisfazer a Naçaō briosa a que pertencem , a Magestade que respeitā , e os altos fins de seus ardentes desejos : esta he pois a gloria que aspiraō , o sagrado fim que se propōem ; resultado do emprego a que taō dignamente satisfazem , e o dever do Cidadaō zeloso pelo bem da sua Patria.

 

FIM