Wikisource:Direitos de autor

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Direitos de autor

As legislações de direitos autorais aplicáveis ao Wikisource são, primeiramente, as legislações dos Estados Unidos da América, aonde os servidores da Wikimedia estão fisicamente localizados. The United States is not obliged to extend copyright beyond what it would be in the author's own country, and virtually all countries have copyrights that last for the author's life plus some number of years.

Direitos e deveres dos contribuidores

Todos trabalhos no Wikisource devem estar em domínio público ou publicados sob uma licença compatível com a GFDL. É de responsabilidade do contribuidor declarar compatibilidade com o licenciamento do Wikisource. Falhas em fazê-lo poderá resultar na deleção do texto e num possível banimento do usuário, caso persista em desrespeitar isso. Uma predefinição deverá ser usada na página do material para indicar sob qual licença o mesmo está disponível.

Os trabalhos mais recentes estão sujeitos a copyright. Trabalhos sob copyright possivelmente são incompatíveis com o licensiamento em copyleft do Wikisource. Alguém é proprietário de determinado trabalho a menos que o mesmo foi explicitamente disponibilizado em domínio público. Materiais disponíveis na Internet precisam ser licenciados diretamente com os proprietários dos direitos autorais ou alguém que esteja habilitado a falar em nome dos mesmos.

Trabalhos originais ou traduções

Trabalhos originais ou traduções disponibilizados no Wikisource são imediatamente licenciados sob a GFDL. O proprietário dos direitos autorais continua a ter propriedade sobre o mesmo e pode posteriormente re-publicar e re-licenciar os trabalhos em qualquer forma que deseje. No entanto, o trabalho foi disponibilizado sob a GFDL para sempre. Works may, at the copyright holder's discretion, be licenced with less restrictive terms than those of the GFDL, such as placing the contributions in the public domain.

Translations or recordings of a source work

Translations or recordings of a source work are considered derivative works of that source material. The contributor thereby warrants that the source material is either public domain in the United States, or that they have permission from the copyright holder to create the derivative work and license it under the GFDL.

Links para trabalhos sob copyright

Inseris links para trabalhos protegidos sob copyright geralmente são aceitos, desde que você verifique se a página em questão não está ferindo os direitos autorais de ninguém. Caso esteja, por gentileza, não insira links para tal página.

Licenças proibidas

Fair use

"Fair use" ("uso justo"), também conhecido como "fair dealing", é um conceito onde trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser legalmente utilizados sem que sejam pagas taxas de licenciamento ou sem que seja recebida permissão do proprietário dos direitos autorais (ver verbete na Wikipédia sobre o Fair use). O fair use está explicitamente proibido no Wikisource.

Como descrito pela cláusula de quantidade e substancialidade, reproduzir trabalhos de forma integral não se trata de fair use. Ver o precedente jurídico ocorrido no caso Harper & Row v. Nation Enterprises (1985); de acordo com o verbete da Wikipedia em inglês sobre tal assunto, a Suprema Corte dos EUA "determinou que fair use não é uma defesa para a apropriação de um trabalho de uma figura política famosa unicamente pelo interesse público em estudar as considerações de tal figura política em um evento histórico." Além disto, "o uso de menos que 400 palavras da autobiografia do Presidente Ford por uma revista de opinião política foi interpretado como uma infração uma vez que essas poucas palavras representam "o coração do livro" que é, como tal, a essência."

Licenças de uso não-comercial

Apesar do Wikisource não fazer uso comercial dos materiais nele dispostos, sua licença permite que redistribuidores façam uso comercial. Por isso mesmo, trabalhos com uma licença de uso não comercial são proibidos no Wikisource.

Tais licenças foram proibidas por decisão do Presidente da Wikimedia Foundation, como indicado em uma mensagem de 2004 do Jimbo Wales entitulada "[WikiEN-l] Use of noncommercial-only images (em inglês)". Em 2006 Jimbo Wales confirmou de forma bem clara no canal #wikimedia que tal decisão se aplica ao Wikisource, declarando que "Licenças de uso não-comercial são basicamente a mesma coisa que torturar gatinhos (no original, "Noncomercial-only licenses are basically the same thing as torturing kittens)." Angela, membro do concelho, também declarou de forma clara que as licenças de uso não-comercial são inaceitáveis; veja "[Foundation-l] Re: [Juriwiki-l] Re: Copyright complaints (em inglês)".

Redistribuição

You can copy public domain material without additional restrictions. All documents on Wikisource should be public domain unless otherwise indicated. Wikisource's license allows free use, modification, and redistribution (commercial or otherwise). Some texts are hosted on Wikisource using particular licenses, which should be respected.

Violações de direitos autorais

If you find an article that infringes a copyright, you may request that the page be removed from Wikisource by posting at Wikisource:Possible copyright violations. Alternately, you may contact the Wikimedia Foundation's designated agent and request its removal. The page will be immediately blanked with a copyright violation notice until the issue is resolved. You should provide some evidence to support your claim of ownership. One possible piece of information you can provide is a URL or other reference to what you believe may be the source of the text.

Contributors which deliberately and repeatedly add copyrighted texts after being notified of this policy may be blocked from editing the project.

Veja também

• Wikimedia's designated agent under the OCILLA
• Help:Copyright and Wikisource
• Wikisource:Copyright tags
• Spotting possible copyright violations

• Standard GFDL violation letter