Anexo:Ficha/Tratado de paz de Utrecht entre França e Portugal: diferenças entre revisões

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Edição atual desde as 14h45min de 12 de fevereiro de 2019

Informações sobre esta edição
Título Tratado de paz de Utrecht entre França e Portugal
Gênero Tratado
Referência
da disponibilização
Arquivo Nacional da Torre do Tombo
A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
Nível de progresso 50%
Permissão

Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)