Anexo:Ficha/Tratado de paz de Utrecht entre França e Portugal: diferenças entre revisões
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Edição atual desde as 14h45min de 12 de fevereiro de 2019
Informações sobre esta edição
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Título | Tratado de paz de Utrecht entre França e Portugal |
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Gênero | Tratado |
Referência da disponibilização |
Arquivo Nacional da Torre do Tombo A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
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Nível de progresso | 50% |
Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |