Wikisource:Aviso Legal: diferenças entre revisões
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A '''''Wikisource''''' contém artigos sobre tópicos legais: sua proposta é oferecer textos das leis de países lusófonos e de outros países no mundo em seu formato original (sem adições, subtrações e correções posteriores, que podem ser disponibilizadas nos textos legislativos que operaram estas alterações). Desta forma, os textos legais da Wikisource são oferecidas em seu contexto histórico e não devem ser utilizados para fins jurídicos. |
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⚫ | Mesmo no caso de textos com leis atualizadas e em vigência <u>'''não é feita nenhuma garantia'''</u> que os artigos são precisos. Não há nenhuma afirmação que qualquer declaração que estiver em um artigo que toca em assuntos legais é verdadeira, correta ou precisa. A lei varia de lugar para lugar e desenvolve-se com o tempo — às vezes muito rapidamente. Mesmo se uma declaração feita sobre a lei é ''precisa'', pode ser apenas precisa na jurisdição (''lugar'') da pessoa que postou a informação; assim como também a lei pode ter sido ''alterada'', ''modificada'' ou ''desclassificada'' por desenvolvimento subseqüente desde que foi colocada no '''''Wikisource'''''. |
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⚫ | As informações legais oferecidas na '''''Wikisource''''' são, em seu melhor, de uma natureza geral e não podem substituir um conselho de um <u>'''profissional licenciado'''</u>, como uma autoridade competente com conhecimento especializado que pode aplicá-lo nas circunstâncias particulares de seu caso. ''Por favor'' contate um órgão legal de sua jurisdição para obter referências a um profissional legal competente se você não tem outros meios de contatar um advogado ou outro profissional da área. Além disso, a legislação oferecida nesse site '''<u>não substitui</u>''' aquela divulgada oficialmente pelos diários oficiais ou outros órgãos de imprensa oficial. |
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⚫ | Os contribuidores individuais, administradores, desenvolvedores, patrocinadores da '''''Wikisource''''' nem ninguém mais ligados à '''''Wikisource''''' podem tomar responsabilidade pelos resultados ou conseqüências de qualquer tentativa de usar ou adotar qualquer informação ou desinformação apresentada nesta página de Internet. |
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Claro que você está encorajado a contribuir com informações sobre a lei e você pode utilizar qualquer material encontrado aqui sob a [[Wikisource:GNU Free Documentation License|GNU Free Documentation License]].</poem> |
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Revisão das 14h10min de 29 de julho de 2020
Esta página contém uma política oficial da Wikisource lusófona que foi decidida como princípio e base do projeto. Por favor, não faça alterações que alterem o contexto. Se deseja discutir partes desta política, oficialize sua posição na Esplanada. |
A Wikisource contém artigos sobre tópicos legais: sua proposta é oferecer textos das leis de países lusófonos e de outros países no mundo em seu formato original (sem adições, subtrações e correções posteriores, que podem ser disponibilizadas nos textos legislativos que operaram estas alterações). Desta forma, os textos legais da Wikisource são oferecidas em seu contexto histórico e não devem ser utilizados para fins jurídicos.
Mesmo no caso de textos com leis atualizadas e em vigência não é feita nenhuma garantia que os artigos são precisos. Não há nenhuma afirmação que qualquer declaração que estiver em um artigo que toca em assuntos legais é verdadeira, correta ou precisa. A lei varia de lugar para lugar e desenvolve-se com o tempo — às vezes muito rapidamente. Mesmo se uma declaração feita sobre a lei é precisa, pode ser apenas precisa na jurisdição (lugar) da pessoa que postou a informação; assim como também a lei pode ter sido alterada, modificada ou desclassificada por desenvolvimento subseqüente desde que foi colocada no Wikisource.
As informações legais oferecidas na Wikisource são, em seu melhor, de uma natureza geral e não podem substituir um conselho de um profissional licenciado, como uma autoridade competente com conhecimento especializado que pode aplicá-lo nas circunstâncias particulares de seu caso. Por favor contate um órgão legal de sua jurisdição para obter referências a um profissional legal competente se você não tem outros meios de contatar um advogado ou outro profissional da área. Além disso, a legislação oferecida nesse site não substitui aquela divulgada oficialmente pelos diários oficiais ou outros órgãos de imprensa oficial.
Os contribuidores individuais, administradores, desenvolvedores, patrocinadores da Wikisource nem ninguém mais ligados à Wikisource podem tomar responsabilidade pelos resultados ou conseqüências de qualquer tentativa de usar ou adotar qualquer informação ou desinformação apresentada nesta página de Internet.
Nada na Wikisource.org ou em qualquer projeto da Wikimedia Foundation Inc., deve ser considerado como uma tentativa de oferecer uma opinião legal ou de colocá-la na prática da lei.
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