Categoria:1996
Esta categoria agrupa materiais publicados (originais ou traduções) no ano de 1996.
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anos do século XX
Subcategorias
Esta categoria contém as seguintes 3 subcategorias (de um total de 3).
F
- Falecidos em 1996 (2 P)
L
Páginas na categoria "1996"
Esta categoria contém as seguintes 12 páginas (de um total de 12).
L
- Lei Estadual de Minas Gerais 12304 de 1996
- Lei Estadual de Roraima 133 de 1996
- Lei Estadual de Santa Catarina 10310 de 1996
- Lei Federal do Brasil 9279 de 1996
- Lei Federal do Brasil 9394 de 1996
- Lei Municipal de Bertioga 186 de 1996
- Lei Municipal de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) 3255 de 1996
- Lei Municipal de Goiânia 7591 de 1996
- Lei Municipal de Herval d'Oeste 2463 de 1996
- Lei Municipal de Paulínia 1988 de 1996
- Lei Municipal de São Paulo 12057 de 1996