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Ficheiro:O Jequitinhonha (1862).pdf

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Ficheiro original (1 239 × 1 754 píxeis, tamanho do ficheiro: 1,13 MB, tipo MIME: application/pdf, 2 páginas)


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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Jornal "O Jequitinhonha" com o texto "A historia do Brasil escripta pelo Dr. Jeremias no anno de 2862"
Data
Origem Memória.bn.br
Autor Joaquim Felício dos Santos

Licenciamento

Public domain

Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 100 anos.


Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
Este ficheiro foi identificado como livre de restrições conhecidas sob a lei de direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.

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Legendas

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Elementos retratados neste ficheiro

retrata

22 novembro 1862Gregoriano

application/pdf

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1 754 pixel

1 239 pixel

f4cb8b9587fd7f4bd228cd0092745b255505c57f

Histórico do ficheiro

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Data/horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual21h37min de 23 de agosto de 2020Miniatura da versão das 21h37min de 23 de agosto de 20201 239 × 1 754, 2 páginas (1,13 MB)Erick Soares3Uploaded a work by Joaquim Felício dos Santos from [http://memoria.bn.br/DocReader/819379/373 Memória.bn.br] with UploadWizard

Metadados