6.7.2 A CRISE DA FALTA DE OXIGÊNIO .......................................................................................................................... 266
6.7.3 TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.......................................................................................................................... 303
6.7.5 ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .......................................................................... 309
6.7.6 DÉFICIT DE COORDENAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL............................................. 312
6.7.7 A RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO AMAZONAS E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE POR
ATOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ...................................................................................... 316
6.8 O CASO COVAXIN ...................................................................................................................................... 319
6.8.1 ANÁLISE DO PROCESSO (SEI 2500.175250/2020-85) ............................................................................. 337
6.8.2 MERCADO SECUNDÁRIO DE VACINAS E INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ................. 355
6.8.2.1 Troca de mensagens com “Cel Blanco Ministério Saúde” ............................................................ 358
6.8.2.2 Troca de mensagens com “Guilherme Filho Odilon” ...................................................................... 359
6.8.2.3 Troca mensagens com “Odilon Nilza Tim” ......................................................................................... 360
6.8.2.4 Troca de mensagens com “Cristiano CEO” ......................................................................................... 363
6.8.2.5 Troca de mensagens com “Rafael Compra Deskarpak” ................................................................ 367
6.8.2.6 Depoimento de Cristiano Carvalho na CPI ......................................................................................... 370
6.8.2.7 Conversas do lobista Marconny Nunes Ribeiro ............................................................................... 375
6.8.3.1 Ricardo Barros e o mercado de medicamentos e vacinas ............................................................ 398
6.8.3.2 Ricardo Barros, Belcher, Precisa e FIB Bank ..................................................................................... 407
6.8.3.3 Ricardo Barros e o governo ...................................................................................................................... 414
6.8.3.4 As empresas de Ricardo Barros .............................................................................................................. 415
6.8.3.5 A vacina Covaxin em âmbito internacional ........................................................................................ 417
6.9. HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO ............................................................................................ 421
6.10 CASO VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA - VTCLOG ........................................................................ 438
6.11 ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DA PANDEMIA NO BRASIL ......................................................................... 473
6.11.1 CENÁRIO ECONÔMICO E PRINCIPAIS MEDIDAS NO ÂMBITO DAS REGRAS FISCAIS.................................. 473
6.11.2 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 ................... 478
6.11.2.2 Programa Bolsa Família .......................................................................................................................... 501
6.11.2.3 Sistema Financeiro e Crédito................................................................................................................. 502
6.11.2.5 Auxílio Financeiro a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ..................................... 504
6.11.2.6 Despesas sob Responsabilidade do Ministério da Saúde no Enfrentamento da Pandemia
(ação 21C0 e outras) .................................................................................................................................................. 517
6.11.2.7 Ação 21C0 Executada por Ministérios, Exceto Ministério da Saúde ..................................... 530
6.11.2.8 Conta de Desenvolvimento Energético ............................................................................................. 533
6.11.2.9 Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs............................................................ 534
6.11.3 AUSÊNCIA DE RECURSOS NA LOA 2021. ....................................................................................................... 535
6.11.4 OS R$ 420 BILHÕES EM TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ALEGADOS
PELO GOVERNO FEDERAL ............................................................................................................................................... 537
6.11.5 AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA PELO MUNDO ............................................................... 539
6.11.6 RECOMENDAÇÕES PARA AÇÕES FUTURAS EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA ............................................... 543
7.5 ATOS QUE CARACTERIZAM CRIMES CONTRA POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19 ..................................................................................................................................................................... 608
7.6 CONCLUSÕES RELATIVAS AO IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS ........................... 635
8. IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE AS MULHERES, A POPULAÇÃO NEGRA E OS
8.2 POPULAÇÃO NEGRA .................................................................................................................................. 654
9. DESINFORMAÇÃO NA PANDEMIA (FAKE NEWS) ......................................................................... 663
9.1 MOTIVAÇÃO DOS TRABALHOS ................................................................................................................. 663
9.2 ESTRUTURA DE PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS ............................................................. 665
9.3 TÓPICOS DE DESINFORMAÇÃO................................................................................................................. 678
9.4 MODO DE AGIR ......................................................................................................................................... 683
9.5 ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS........................................................................................................................... 689
9.5.1 NÚCLEO DE COMANDO/PRESIDENTE DA REPÚBLICA ..................................................................................... 689
9.5.2 NÚCLEO FORMULADOR – GABINETE DO ÓDIO.................................................................................................. 735
9.6 USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PARA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS ............................ 876
9.7. APERFEIÇOAMENTOS NA LEGISLAÇÃO ................................................................................................... 882
11. ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS ..................................................................................................... 988
11.1 DAS CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E DA OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE....................... 989
11.2 DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA ..................................................................................................................... 990
11.3 DO DOLO E DA CULPA ............................................................................................................................ 991
11.4 CRIME DE RESPONSABILIDADE ............................................................................................................. 992
11.5 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ......................................................................................................... 994
12. DOS CRIMES .......................................................................................................................................... 996
13.1 GERAÇÃO DE RISCO PROIBIDO – MORTES EVITÁVEIS ........................................................................ 1015
13.2 CONFIGURAÇÃO DO DOLO ................................................................................................................... 1028
13.3 DO HOMICÍDIO ..................................................................................................................................... 1034
*
13.4 DO CRIME DE PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM .............................................................. 1036
13.5 DO CRIME DE EPIDEMIA ...................................................................................................................... 1038
13.6 DO CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA ....................................................... 1048
13.7 DA OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA ........................................................................................ 1058
13.8 DO CHARLATANISMO ........................................................................................................................... 1060
13.9 DA INCITAÇÃO AO CRIME ..................................................................................................................... 1060
13.10 DA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR............................................................................ 1063
13.11 DA FALSIDADE IDEOLÓGICA ............................................................................................................. 1065
13.12 DO USO DE DOCUMENTO FALSO ....................................................................................................... 1069
13.13 DO EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS ........................................................ 1073
13.14 DA CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA .................................................................................................... 1075
13.15 DA PREVARICAÇÃO............................................................................................................................ 1083
13.16 DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.................................................................................................... 1086
13.17 DA USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA .............................................................................................. 1088
13.18 DA FRAUDE AO CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) .................................................................. 1088
13.19 DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ......................................................................................................... 1090
13.20 COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME ...................................................................................................... 1091
13.21 DA FRAUDE PROCESSUAL .................................................................................................................. 1092
13.23 DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE ............................................................................................... 1096
13.24 DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA LEI ANTICORRUPÇÃO.................................................. 1098
13.25 DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE ............................................................................................. 1101
15.1.4 SEGURANÇA SOCIAL ......................................................................................................................................... 1206
15.1.5 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SAÚDE .................................................................................................... 1215
15.1.6 AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SENADO FEDERAL ........................................................... 1238
15.2 DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CPI ................................................................................... 1245
15.3.2 RECOMENDAÇÕES REFERENTES ÀS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS ............................................................ 1263
15.3.2.1 Recomendações relativas ao Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia da covid-19
no que concerne à populaçao quilombola e Plano de Operacionalizaçao da Vacina.................... 1263
15.3.2.2 Recomendação relativa à necessidade de produção de informação demográfica fiável sobre a
população quilombola ............................................................................................................................................... 1267
15.3.2.3 Recomendação relativa à suficiência do critério de autodeclaração para planejamento e
execução de política públicas dirigidas a comunidades quilombolas ........................................................ 1268
15.3.2.4 Recomendação relativa às alterações no quesito raça/cor de forma a visibilizar indivíduos
quilombolas na divulgação de dados relativos a casos confirmados de covid-19, a internações
hospitalares e a óbitos ............................................................................................................................................... 1269
