Galeria:Regulamento de Administração do Exército (RAE), EB10-R-01.003, 1ª Edição, 2021.djvu
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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DO EXÉRCITO REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE) – EB10-R-01.003
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
Art. CAPÍTULO I - DAS GENERALIDADES Seção I - Da Finalidade 1º Seção II - Das Conceituações 2º Seção III - Dos Princípios Fundamentais 3º/6º Seção IV - Da Estrutura do Exército 7º/8º CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Seção I - Das Generalidades 9º Seção II - Da Criação, Localização de Sede, Subordinação, Organização, Transformação e Extinção de Organizações Militares 10/15 Seção III - Da Concessão e Cassação de Autonomia Administrativa 16/19 Seção IV - Da Delegação de Competência 20 CAPÍTULO III - DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS AUXILIARES Seção I - Dos Agentes da Administração 21/41 Seção II - Dos Auxiliares dos Agentes da Administração 42 CAPÍTULO IV - DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Seção I - Das Generalidades 43 Seção II - Dos Bens Patrimoniais 44/47 Seção III - Do Suprimento 48/56 Seção IV - Do Recebimento e Exame 57/64 Seção V - Da Inclusão no Patrimônio 65/68 Seção VI - Dos Registros Contábeis 69/71 Seção VII - Da Distribuição às Frações da Organização Militar 72/75 Seção VIII - Da Descarga 76/85 Seção IX - Dos Recolhimentos 86/87 Seção X - Da Alienação 88/90 Seção XI - Da Movimentação de Pessoal 91/96 CAPÍTULO V - DAS RESPONSABILIDADES Seção I - Dos Princípios Básicos 97/114 Seção II - Da Responsabilidade Funcional 115 Seção III - Da Responsabilidade Pessoal 116/121 Seção IV - Da Responsabilidade Coletiva 122/123 Seção V - Da Passagem de Função 124/133 Seção VI - Dos Prejuízos e Indenizações 134/138 CAPÍTULO VI - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS 139/143 |