O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro

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O domínio público
no direito autoral brasileiro

– Uma Obra em Domínio Público –


Sérgio Branco

O domínio público
no direito autoral brasileiro

– Uma Obra em Domínio Público –

Editora Lumen Juris Rio de Janeiro
2011

Esta obra encontra-se em domínio público pela vontade de seu autor. Nesse sentido, o autor expressamente renuncia, irrevogavelmente e em âmbito mundial, a todos os seus direitos patrimoniais e antecipa os efeitos do domínio público sobre seus direitos morais, na extensão permitida por lei. Em razão do ingresso desta obra em domínio público, você pode, independentemente de outra autorização ou do pagamento de qualquer valor:

 

– Copiá-la e distribuí-la, integral ou parcialmente;

– Explorá-la economicamente;

– Modificá-la, criando obras derivadas.

 

Em qualquer hipótese de utilização, a autoria da obra original deverá ser devidamente informada.


Para meus pais.


O escrever não tem fim.
Fedro (15 a.C – 50 d.C.)


Sumário



 
 
 
 
 
2.3.2.1. Estados Unidos 
 121
2.3.2.2. Canadá 
 129
2.3.2.3. Israel 
 133
2.3.2.4. União Europeia 
 137
2.3.2.5. França 
 140
2.3.2.6. Alemanha 
 142
2.3.2.7. México 
 145
2.3.2.8. Japão 
 147
 
 
3.2.1. O domínio público legal 
 162
3.2.1.1. O domínio público na lei de direitos autorais 
 162
3.2.1.2. A insuficiência da previsão legal 
 214
3.2.2. O Domínio Público Voluntário 
 231
3.3.1. A Funcionalização dos institutos 
 247
3.3.2. Função Social do Domínio Público 
 252
 
 

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