O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro

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O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro
- Uma Obra em Domínio Público -

por Sérgio Branco




Categoria:




Produção Editorial

Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.




A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA.

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Para meus pais.










O escrever não tem fim.
Fedro (15 a.C – 50 d.C.)
Sumário
Apresentação
xiii
Introdução – Exposição de motivos para uma tese
1



1.1. O Direito de Propriedade
9
1.2. Propriedade Intelectual
25
1.3. O domínio público
54
2.1. Breve histórico
87
2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS
94
2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional
102
    • 2.3.1. O Direito Comparado
      102
    • 2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público
      116
      • 2.3.2.1. Estados Unidos
        121
      • 2.3.2.2. Canadá
        129
      • 2.3.2.3. Israel
        133
      • 2.3.2.4. União Europeia
        137
      • 2.3.2.5. França
        140
      • 2.3.2.6. Alemanha
        142
      • 2.3.2.7. México
        145
      • 2.3.2.8. Japão
        147
2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção
150
2.5. Existe um prazo ideal?
156
3.1. Natureza jurídica
159
3.2. Estrutura do domínio público
162
  • 3.2.1. O domínio público legal
    162
    • 3.2.1.1. O domínio público na lei de direitos autorais
      162
    • 3.2.1.2. A insuficiência da previsão legal
      214
  • 3.2.2. O Domínio Público Voluntário
    231
3.3. Função do Domínio Público
247
  • 3.3.1. A Funcionalização dos institutos
    247
  • 3.3.2. Função Social do Domínio Público
    252
3.4. Direito subjetivo ao domínio público
267
Conclusões
273
Bibliografia
283


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