O Federalista (Tomo I)/Capítulo 6
CAPITULO VI.
Ostres ultimos capitulos forão consagrados á enumeração dos perigos, a que, em estado de desunião, ficariamos expostos por parte das armas e das intrigas das nações estrangeiras: indicarei agora outros de maior monta e não menos provaveis; as dissensões entre os Estados — as facções e as convulsões interiores. Já sobre este objecto dissemos algumas palavras; mas o assumpto exige reflexões mais particulares e mais extensas.
Não he possivel, sem cahir em especulações dignas da utopia, pensar seriamente que se não hão de elevar frequentes e violentas contestações entre os nossos estados, se elles se desunirem e formarem confederações parciaes. Negar as possibilidades destas contestações por falta de motivos para fazê-las nascer, seria o mesmo que dizer que os homens não são ambiciosos, nem vingativos, nem avidos: lisonjear-se de manter a harmonia entre hum certo numero de soberanias independentes e visinhas, seria o mesmo que perder de vista o andamento ordidinario dos acontecimentos, e contradizer a experiencia dos seculos.
As causas de hostilidades entre as nações são innumeraveis; porém ha algumas que tem hum effeito geral e quasi inevitavel sobre os homens pelo simples facto da sua reunião: taes são o amor do poder, ou o desejo da preeminencia—o ciume da superioridade alheia, ou o desejo da igualdade e da segurança. Além destas causas ha outras cuja influencia he menos geral; mas a sua acção não he menos poderosa na sua esphera que a das outras: taes são as rivalidades de commercio entre as nações commerciantes. Finalmente ha ainda outras tão numerosas como as primeiras, que pegão nas paixões particulares, nas affeições, nas inimizades, nos interesses, nas esperanças, e nos temores dos individuos que governão as sociedades.
Os homens desta classe, elevados pelo favor do povo ou do rei, tem harto grande numero de vezes abusado da confiança que havião obtido: harto grande numero de vezes, cobertos com o pretexto do interesse publico, sacrificárão sem escrupulo a paz de huma nação ás suas paixões ou vantagens particulares. Foi para servir o resentimento de huma prostituta que Pericles atacou, venceu e destruio a republica de Samos á custa do sangue dos seus concidadãos; e não foi ainda senão com vistas pessoaes, por querer evitar que o perseguissem como cumplice do roubo attribuido a Phidias, para desviar a accusação de ter dissipado os dinheiros publicos, on finalmente para satisfazer a sua raiva contra os habitantes de Megara, que elle envolveu a sua patria naquella famosa e fatal guerra do Peloponeso, que, depois de tantas vicissitudes e tregoas e renovações, acabou pela ruina de Athenas.
O ambicioso Wolsey, ministro de Henrique VIII, aspirava á tiara, e lisonjeava-se de fazer esta brilhante conquista pela influencia de Carlos V. Pois bem : para segurar-se o favor e protecção deste poderoso monarcha, empenhou a Inglaterra n՚huma guerra com a França, contraria aos principios mais triviaes da politica, e pôz em perigo a segurança e a independencia, não sómente do reino que governava com os seu conselhos, mas da Europa inteira; porque, se jámais houve soberano em Europa em circumstancias de realisar o projecto da monarchia universal, foi certamente Carlos V, de cujas intrigas foi Wolsey ao mesmo tempo o instrumento e a victima.
Quanto á influencia que o beatismo de Madame de Maintenon, a turbulencia da duqueza de Malborough, e as intrigas da marqueza de Pompadour tem tido sobre a politica dos nossos dias, e sobre os movimentos e pacificações de huma parte da Europa, tantas vezes se tem fallado disso nas conversações familiares, que não póde deixar de ser geralmente conhecida.
Fôra inutil multiplicar exemplos da influencia que sobre os acontecimentos de maior interesse para as nações, tanto interior como exteriormente, tem tido considerações pessoaes: pequena instrucção basta para que ellas se apresentem a milhares; e, mesmo sem o auxilio da instrucção, hum conhecimento mediocre da natureza humana he sufficiente para fazer julgar da realidade e da extensão desta influencia. Entretanto, ha hum facto recentemente acontecido entre nós, que, pela sua applicação, póde dar novo gráo de evidencia a este principio geral. Se Shays não se tivesse visto afogado em dividas, nunca o Estado de Massachusetts teria sido envolvido nos horrores da guerra civil.
Desgraçadamente, porém, apezar do testemunho
da experiencia, perfeitamente conforme a este respeito com o da theoria, ha sempre visionarios, ou
mal intencionados que sustentão o paradoxo da paz
perpetua entre os estados, ainda depois do desmembramento e da separação que propoem. « O genio
« das republicas, dizem elles, he pacifico; e o es-
« pirito de commercio tende a adoçar o caracter dos
« homens, e a extinguir nelles aquella effervescencia
« de humores que tantas vezes tem accendido a guer-
« ra. As republicas commerciantes, como a nossa,
« não podem sentir disposição a destruir-se com dis-
« sensões ruinosas: o seu interesse commum as obri-
« gará á conservação da paz e da concordia reci-
« proca. »
Mas (perguntaremos nós a estes profundos politicos) não he tambem do interesse de todas as nações entreter o mesmo espirito debenevolencia humas para com as outras? E tem ellas sabido conserva-lo? Não he, ao contrario, provado pela experiencia que as paixões e os interesses do momento tem sempre tido maior imperio no procedimento dos homens do que as considerações geraes e remotas da política, da utilidade e da justiça? Não se tem visto republicas tão apaixonadas pela guerra como as monarchias? Não são humas e outras governadas por homens? Por ventura são as nações menos susceptiveis, do que os reis, dos sentimentos de aversão, de predilecção e de rivalidade, e de projectos de conquista contrarios á justiça? Não obedecem tantas vezes as assembléas populares aos impulsos da colera, do resentimento, do ciume, da cobiça, e de outras paixões violentas e irregulares? Não he sabido que as suas determinações são muitas vezes obra de hum pequeno numero de individuos', em que ellas depositão a sua confiança, donde lhes vem a côr de paixões e de vistas particulares ? Que mais tem feito o commercio senão mudar as causas das guerras ? Será a paixão das riquezas menos imperiosa que a da gloria ou do poder? Não tem o commercio, desde que he a base do systema politico das nações, produzido tantas guerras, como o furor das conquistas ou a sêde de dominar antigamente causava? Não he, pelo contrario, o interesse do commercio hum novo estimulo de todas estas paixões ? A experiencia que responda a todas estas questões: he a guia mais infallivel de todas as opiniões humanas.
Sparta, Athenas, Roma, Carthago, tudo erão republicas; e duas dellas, Carthago e Athenas, commerciantes: não obstante isto, tantas forão as guerras em que ambas se achárão envolvidas, como as das monarchias visinhas contemporaneas. Sparta pouco mais era do que hum acampamento bem disciplinado : Roma era insaciavel de conquistas e de carnagem: os Carthaginezes, ainda que republicanos e commerciantes, forão os aggressores na guerra que terminou pela ruina da sua patria: Annibal tinha levado as suas armas pelo coração da Italia ás portas de Roma, antes da victoria de Scipião nos campos de Carthago, a que se seguio a perda desta republica.
Em tempos mais modernos vimos Veneza figurar mais de huma vez em guerras causadas pela sua ambição, até o dia em que, objecto de terror para os outros Estados d՚Italia, esteve a ponto de succumbir áquella famosa liga, com que o Papa Julio II deu hum golpe mortal no seu orgulho e no seu poder.
Quem representou maior papel nas guerras de Europa do que as provincias de Hollanda, antes que dividas e impostos viessem reprimir-lhes os brios ? As Provincias Unidas disputárão com furor aos Inglezes o imperio do mar; e Luiz XIV nunca teve inimigos nem mais implacaveis, nem mais constantes.
No governo d՚Inglaterra exercem os representantes do povo huma parte do poder legislativo: o commercio he, ha seculos, o principal objecto da sua ambição. E porém poucas nações tem mais vezes feito a guerra! e a maior parte daquellas em que este reino se tem achado envolvido tem sido determinadas pelo povo! ou pelos menos, bem póde affirmar-se que tantas tem sido as guerras populares, como as reaes. Os gritos da nação, e as importunações dos seus representantes obrigárão muitas vezes os reis a continuar a guerra contra sua vontade, e mesmo contra o verdadeiro interesse do Estado, durante a famosa rivalidade de preeminencia entre as casas d՚Austria e Bourbon, que tão longo tempo conservou acceso na Europa o facho da guerra: todos sabem que a antipathia dos Inglezes contra os Francezes, favoravel á ambição, ou antes á avareza de hum general idolatrado (o duque de Malbourough), prolongou a guerra além dos limites prescriptos por huma discreta politica, e contra o voto da côrte. [1]
As causas de guerra entre estas duas ultimas nações forão quasi sempre interesses commerciaes — o desejo de supplantar, ou o receio de ser supplantado, já em ramos particulares de trafico, já em vantagens geraes de navegação e commercio; e muitas vezes mesmo, o desejo, ainda mais odioso, de se appropriar huma parte do commercio das outras nações sem seu consentimento.
A ultima guerra da Inglaterra com a Hespanha foi causada pelas tentativas dos mercadores Inglezes para estabelecer hum commercio illicito nos mares que rodeão a America Hespanhola. Este procedimento indesculpavel excitou os Hespanhoes a violencias indesculpaveis; porque sahião dos limites de huma justa vingança, e tinhão o caracter da inhumanidade e da crueldade. Os Inglezes apanhados na costa da Nova Hespanha, forão mandados trabalhar nas minas do Potosi ; e bem depressa, pelos progressos ordinarios do resentimento dos povos, os innocentes forão submettidos aos mesmos castigos, d՚envolta com os culpados. As queixas dos negociantes inglezes excitárão em Inglaterra huma fermentação violenta, que não tardou a fazer explosão na camara dos communs, donde passou ao ministerio : concedêrão-se cartas de marca ; e dahi huma guerra desastrosa, que destruio allianças de vinte annos, que tão excellentes fructos promettião.
Reflectindo agora nesta vista d՚olhos pela historia dos outros paizes, cuja situação tem mais analogia com a nossa, que confiança podemos ter nos sonhos, com que nos embalão, sobre a possibilidade de entreter a paz e a amizade entre os membros da Confederação actual, depois da sua desmembração? Não está já mais que conhecida a extravagancia das theorias que nos promettem a isenção das imperfeições e fraquezas inseparaveis de todas as sociedades humanas, qualquer que seja a fórma de governo por que se rejão? Não he já tempo de acordar dos sonhos da idade de ouro, e de assentarmos por huma vez que o imperio da perfeita sabedoria e da perfeita virtude está ainda muito longe de nós? A extrema decadencia da nossa dignidade e do nosso credito nacional, no-lo estão dizendo bem claro; e dizem-o além disto, os abusos multiplicados de hum governo sem direcção e sem força — a revolta de huma parte da Carolina do Norte — os tumultos que ameaçárão ultimamente a Pensylvania — e as insurreições e rebelliões de que Massachusetts está sendo ainda hoje a victima.
Os principios dos que nos querem cegar sobre o
perigo de discordias e de hostilidades entre os Estados desunidos, são de tal maneira oppostos ao sentimento geral, que he axioma sabido que nas nações a proximidade he mãi da inimizade. Eis-aqui o
que diz Mably a este respeito: «Estados visinhos são
« naturalmente inimigos; salvo se a fraqueza com-
« mum os obriga a ligar-se para formarem huma repu-
« blica federativa, ou se as constituições respectivas
« previnem as dissensões que deve trazer comsigo a
« visinhança, e reprimem o ciume secreto que
inspira a todos os Estados o desejo de se augmen-
« tarem á custa dos seus visinhos. »
Esta passagem indica ao mesmo tempo a molestia e o remedio.
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