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Página:A Constituição Americana (Luiz Vossion).pdf/59

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A CONSTITUIÇÃO AMERICANA
 
As diversas revisōes feitas na Constituiçāo dos Estados Unidos e Commentarios sobre os artigos addicionaes.
 

Para aquilatar-se a prudencia com que os americanos teem tocado em sua Constituiçāo, cumpre notar-se previamente que as 10 primeiras emendas foram propostas englobadamente na primeira sessāo do Congresso, em 1789, e ratificadas em dezembro de 1791. A decima primeira foi proposta ao Congresso em 5 de março de 1794, e ratificada em 1798. A decima segunda foi proposta em 12 de dezembro de 1803 e ratificada em 1804.

Entre a decima segunda e a decima terceira emendas decorreram sessenta e um annos. Com effeito,a emenda decima terceira sȯ foi proposta em 31 de janeiro de 1865 e ratificada em 18 de dezembro do mesmo anno. Conseguintemente, durante sessenta e um annos nenhuma alteraçāo soffreu a Constituiçāo. Em maio de 1810 propoz o Congresso, na verdade, uma emenda prohibindo a qualquer cidadāo dos Estados Unidos aceitar ou conservar algum titulo honorifico ou de nobreza, dadiva, pensāo, salario, de quem quer que seja, rei ou potencia estrangeira, sem o consentimento do Congresso, sob pena de perder sua nacionalidade. Mas estȧ emenda nunca foi ratificada pelos Estados.