com frequência muito mais abertas ao compartilhamento comunitário (Cultura [...], 2018) do que pessoas brancas que se colocam como expoentes da cultura livre.
Ainda assim, a defesa do acesso ao conhecimento sem acompanhamento de matizes necessárias – de remuneração, autoria, apropriação, funções de determinados conhecimentos dentro de uma comunidade e outros – pode ser obtusa às demandas relacionadas aos conhecimentos de pessoas negras e indígenas. Isso por pelo menos duas razões: em primeiro lugar, a total “liberdade” do conhecimento, nas raízes ocidentais que a fundamentam, é focada em uma visão de conhecimento bastante homogênea, que tem dificuldade em comportar conhecimentos, no plural. Um exemplo é o fato de, na tradição jurídica ocidental, o conceito de autoria derivar de uma construção europeia do mercado livreiro e da filosofia idealista, no século XVIII, a partir da noção de gênio individual (Hansen, 1992; Woodmansee, 1994). Essa noção não comporta formas não individualizáveis de criação, como é o caso de muitos dos conhecimentos de povos tradicionais, o que gerou disputas no plano internacional por parte de países em desenvolvimento contra sua consideração como domínio público – em outras palavras, apropriáveis por outros, inclusive em mercados ocidentais baseados em propriedade intelectual, em uma hierarquização de quais conhecimentos e criadores merecem proteção e quais não.
Em segundo lugar, historicamente, em muitas partes, conhecimentos de pessoas não brancas que se encaixariam no conceito de autoria individual foram muitas vezes invisibilizados, apagados e expropriados, devido à manifestação das desigualdades na cultura, na sociedade, nos mercados. São notórias, por exemplo, as histórias de vendas ou apropriações de composições de sambistas negros no Rio de Janeiro na primeira metade do século XX, normalmente por situações de vulnerabilidade econômica (Holanda, 1969). Em outros termos, existem demandas por reconhecimento que também fazem parte do debate sobre regimes de proteção e que merecem consideração. Por fim, ou como síntese, como está presente no manifesto “Cultura livre do Sul Global”, é preciso ter em mente que “pensar e fazer a cultura livre desde o sul requer pensarmos na urgência das necessidades de sobrevivência do nosso povo” (Cultura [...], 2018).
A partir de uma perspectiva do Sul Global, nos cabe perguntar para que e a quem servem as tecnologias livres (Cultura [...], 2018). A tensão pode ser resumida como: em que medida a defesa da abertura total do conhecimento
EXPLORANDO TENSÕES ENTRE CONHECIMENTO LIVRE, EQUIDADE, PRODUÇÃO...31
