BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 41/2021 Brasília-DF, 15 de outubro de 2021 (NDICE 12 PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Promoção no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico... DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Concessão da insígnia do Mérito Aeronáutico... DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Admissão no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.. 10 24 PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 491, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Recondução de Junta Médica Pericial.. ..11 MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA GM-MD No 4.028. DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre os requisitos a serem atendidos por oficiais superiores indicados para o preenchimento de cargos no Ministério da Defesa.. ..11 PORTARIA GM-MD N° 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-M-02 (4 Edição/2021). PORTARIA GM-MD N° 4.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas.. ..14 ..14 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES PORTARIA NO 1.090, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Altera designação para o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. .21 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Armas SINARM como Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA.. critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o 21
