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Página:Credo de Liberdade.pdf/41

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assim como número igual de votos, a Câmara dos Deputados elegerá imediatamente um dêles, por escrutínio, para presidente; mas se ninguém houver obtido maioria, a mesma câmara elegerá, de igual modo, o presidente dentre os cinco que houverem reunido maior número de votos. Nessa eleição do presidente, porém, os votos serão tomados por estados, cabendo um voto à representação de cada estado. Para se estabelecer o quorum necessário, deverão estar presentes um ou mais membros de dois terços dos estados, exigindo-se, para a votação, a maioria de todos os estados. Em qualquer caso, depois de eleito o presidente, o candidato que houver reunido o maior número de votos será vice-presidente. Mas, se dois ou mais houverem obtido o mesmo número de votos, o Senado escolherá dentre êles, por escrutínio, o vice-presidente.

O Congresso pode fixar a época de nomeação dos eleitores e o dia em que deverão votar; êsse dia deverá ser o mesmo para todos os Estados Unidos.

Não poderá ser eleito presidente quem não fôr cidadão nato, ou quem, ao tempo da adoção desta Constituição, não seja cidadão dos Estados Unidos. Não poderá, igualmente, ser eleito para êsse cargo quem não tiver trinta e cinco anos de idade e quatorze anos de residência nos Estados Unidos.

No caso de exoneração, morte, ou renúncia do presidente, ou de incapacidade para exercer, por qualquer causa, os poderes e deveres de seu cargo, estes passarão ao vice-presidente. Em caso de exoneração, morte, renúncia, ou incapacidade do presidente e, simultâneamente, do vice-presidente, o Congresso pode designar por lei o membro que deverá exercer o cargo de presidente, até que cesse essa incapacidade ou seja eleito outro presidente.

Em épocas determinadas, o presidente receberá por seus serviços uma remuneração que não poderá ser aumentada nem diminuída durante o exercício para o qual fôr eleito, e não deverá receber, durante êsse período, nenhum emolumento dos Estados Unidos ou de qualquer dos estados.

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