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MD33-M-10

5.5.1.5 Nas Operações Tipo Polícia, o Comando (Operacional ou Tático) constituído será organizado, em princípio, em uma Grande Unidade (GU) da F Ter, com as adaptações que se fizerem necessárias em função da tarefa a ser cumprida. A atuação isolada poderá ocorrer, excepcionalmente, buscando sempre alcançar uma vantagem tática momentânea ou em outros tipos de operações, tais como nas operações de inteligência. 5.5.2 Emprego Singular 5.5.2.1 Os aspectos que fundamentam o emprego da F Ter em Op GLO são: a) o acompanhamento permanente e contínuo das situações com potencial para gerar crises; e b) o preparo da tropa. 5.5.2.2 As organizações militares (OM) de Polícia do Exército (PE) são, em princípio, as tropas mais capacitadas à execução de ações operativas, empregando equipamento apropriado, não letal, permanecendo o armamento letal para o emprego em situações de risco para a tropa, conforme as Regras de Engajamento. 5.6 Aeronáutica 5.6.1 Características de Emprego 5.6.1.1 No emprego das FA em Op GLO, a Aeronáutica terá, em princípio, como área de responsabilidade, as instalações aeroportuárias consideradas de interesse e o espaço aéreo sobrejacente à área de operações. 5.6.1.2 O cenário de emprego da Aeronáutica nas Op GLO compreenderá a possibilidade de atuação em qualquer parte do território nacional, em cooperação com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, ou com os órgãos da administração pública, com a finalidade de prover a ampliação e a sustentação das atividades de superfície, tendo, por competência, o cumprimento das seguintes tarefas: a) realizar operações aéreas de apoio aos órgãos envolvidos; b) desempenhar atividades de comunicações, inteligência, logística e vigilância do espaço aéreo, em proveito das ações desses órgãos; e c) intensificar as operações de policiamento do espaço aéreo nas áreas determinadas pela autoridade competente. 5.6.1.3 A Aeronáutica deverá, ainda, preservar as instalações aeroportuárias de interesse e garantir a continuidade dos serviços necessários à operação dessas instalações, além de poder realizar Operações Tipo Polícia. 5.6.2 Emprego Singular No caso de emprego isolado da Aeronáutica em Op GLO, será ativado um Comando Operacional, no âmbito dessa Força, com a missão de desenvolver ações voltadas, prioritariamente, para a preservação das instalações aeroportuárias de interesse, para garantia de continuidade dos serviços necessários à operação dessas instalações e, também, a continuidade das atividades de controle do espaço aéreo.

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