Página:MD33-M-10 - Garantia da Lei e da Ordem (1. ed., 2013).pdf/9

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SUMÁRIO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO........................................................................................... 13 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Finalidade................................................................................................................... 13 Antecedentes.............................................................................................................. 13 Base Legal e Referências........................................................................................... 13 Conceituações............................................................................................................ 14 Aprimoramento........................................................................................................... 15

CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................... 17 2.1 Considerações iniciais................................................................................................ 17 2.2 Sistemática do Emprego de Meios Federais em Operações de GLO......................... 18 CAPITULO III - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS OPERAÇÕES.................. 19 3.1 3.2 3.3 3.4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 Generalidades............................................................................................................. 19 Planejamento.............................................................................................................. 19 Coordenação.............................................................................................................. 21 Assistência Jurídica e Judicial.................................................................................... 24 Generalidades............................................................................................................. 25 Fundamentos das Operações de Garantia da Lei e da Ordem................................... 25 Forças Oponentes...................................................................................................... 28 Principais Ameaças.................................................................................................... 29 Ações a Realizar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.............................. 29 Generalidades............................................................................................................. 33 Preparo....................................................................................................................... 33 Emprego..................................................................................................................... 33 Marinha....................................................................................................................... 34 Exército....................................................................................................................... 34 Aeronáutica................................................................................................................. 35

CAPÍTULO IV - OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM........................... 25

CAPÍTULO V - EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS................................................... 33

ANEXO A - ESQUEMA DE ACIONAMENTO DO EMPREGO DE MEIOS FEDERAIS EM OPERAÇÕES DE GLO, NA HIPOTESE DE ESGOTAMENTO TODOS OS INSTRUMENTOS DESTINADOS A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA................ 37 ANEXO B - MODELO DE EXAME DE SITUAÇÃO OPERACIONAL.............................. 39 ANEXO C - MODELO DE PLANO OPERACIONAL........................................................ 41