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Sumário

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Apresentação 

 xiii

Introdução – Exposição de motivos para uma tese 

 1

 

Capítulo 1 | Propriedade, propriedade intelectual e domínio público

 

1.1. O Direito de Propriedade 

 9

1.1.1. Conceitos Fundamentais 

 9

1.1.2. As diversas propriedades 

 16

1.1.3. Propriedade material e propriedade imaterial 

 18

1.2. Propriedade Intelectual 

 25

1.2.1. Propriedade industrial 

 25

1.1.2. Direitos autorais 

 38

1.3. O domínio público 

 54

1.3.1 Distinção do domínio público no direito administrativo 

 54

1.3.2. Fundamentos para o domínio público 

 56

1.3.2.1. Razões sociais 

 56

1.3.2.2. Razões econômicas 

 58

1.3.3.3. Razões jurídicas 

 68

 

Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional

 

2.1. Breve histórico 

 87

2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS 

 94

2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional 

 102

2.3.1. O Direito Comparado 

 102

2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público 

 116

2.3.2.1. Estados Unidos 

 121

2.3.2.2. Canadá 

 129

2.3.2.3. Israel 

 133

2.3.2.4. União Europeia 

 137

2.3.2.5. França 

 140

2.3.2.6. Alemanha 

 142

2.3.2.7. México 

 145

2.3.2.8. Japão 

 147