sempre do início, já que a apropriação de obras alheias é, em regra, vedada pela nossa lei. O que se propõe, aqui, é algo completamente diferente.
Esta obra encontra-se, irrevogavelmente e em âmbito mundial, em domínio público. Qualquer pessoa poderá explorá-la economicamente. Não acho que aí haja qualquer vantagem. Obras jurídicas sobre direitos autorais não costumam vender muito, sobretudo quando tratam de um tema tão pouco discutido, como é o domínio público. Não me parece, assim, um negócio espetacular. As vantagens, se existentes, resultam de outras oportunidades.
Qualquer pessoa poderá usar o trabalho que aqui se apresenta na íntegra, independetemente de autorização e de pagamento de direitos autorais, como matéria-prima para outros. Assim, qualquer pessoa poderá criar obras derivadas: maiores ou menores do que o original; poderá começar suas próprias pesquisas em direitos autorais a partir deste texto, usando-o integralmente, inclusive, caso entenda que a pesquisa lhe é útil; poderá elaborar traduções e corrigir erros, imprecisões, acrescentar notas explicativas, outros exemplos e o que mais for. A obra deixa assim de ser do autor para ser de todos: destino que lhe é inevitável e que neste momento apenas se antecipa. Por que esperar pelos frutos da obra setenta anos depois de sua morte quando o autor pode percebê-los ainda vivo? A única condição é dar crédito ao autor original, em decorrência de uma obrigação oriunda da lei.
Até onde sei, esta iniciativa é inédita no Brasil. Por isso, agradeço especialmente a editora Lumen Juris por acreditar em um novo modelo de edição, percebendo que os modelos de negócio envolvendo direitos autorais precisam ser a todo momento repensados.
Em tempos de cultura colaborativa, fazer uma tese ainda é uma atividade conservadoramente solitária. Os meses que o trabalho demanda se passam quase sempre com o pesquisador rodeado de livros, diante da tela do computador. Ainda assim, como é óbvio, o texto se constrói também a partir de ideias, de conselhos e da ajuda – muitas vezes involuntária – de quem surge pelo caminho. É a todos esses que vão meus agradecimentos.
À professora Maria Celina Bodin de Moraes, sempre em primeiro lugar, por estimular em mim o gosto pelo debate, pela precisão e pelo desejo de um mundo melhor, para muito além dos muros do direito.
Aos professores do curso de doutorado, Paulo Galvão e Bethânia Assy, exemplos de dedicação a serem seguidos.
Aos meus queridos amigos do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, que são como uma família, só que sem as brigas. Ao Carlos Affonso Pereira de Souza eu devo a sugestão do tema, de modo que esta tese é, em si mesma, um grande agradecimento a ele. Ao Ronaldo Lemos, pelo peculiar talento de saber unir profundo conhecimento acadêmico a videogames e moda. Ao Pedro Mizukami, substituto
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