os escravos séjão instruidos na religião e moral, no que ganha muito, além da felicidade eterna, a subordinação e fidelidade devida dos escravos.
O Governo procurará convencer os Parochos, e outros Ecclesiasticos, que tiverem meios de subsistencia, que a Religião os obriga a dar liberdade á seus escravos, e a não fazer novos infelizes.
Para que não faltem os braços necessarios á agricultura e industria, porá o Governo em execução activa as leis policiaes contra os vadios e mendigos, mormente sendo estes homens de côr.
Nas manumissões, que se fizerem pela Caixa de Piedade, serão preferidos os mulatos aos outros escravos, e os crioulos aos da Costa.
O dia destas manumissões será hum dia de festa solemne com assistencia das Autoridades Civiz e Ecclesiasticas.
Para recompensar a beneficencia e sentimentos
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