Dicionário de Cultura Básica/Política

by Salvatore D’ Onofrio

POLÍTICA (o primeiro exercício da cidadania, Estado) → Democracia

"A política é arte suave de obter votos dos pobres e fundos dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro"
(Oscar Ameringer)

A palavra grega polis, que significa "cidade", deu origem a vários cognatos nas línguas modernas, como política ou polícia. De um modo geral, é a forma de governar um país, município, empresa, lar, estabelecendo ordens a serem seguidas por todos os cidadãos. Segundo Lênin (→ Marx), "toda cozinheira deve aprender a governar o Estado", exigindo dos políticos o mesmo zelo econômico que ela tem com a administração da sua casa, pois "o Estado somos nós". Platão foi o primeiro teórico do assunto, afirmando que o homem, enquanto ser vivente numa sociedade, é "um animal político". Seu discípulo Aristóteles pensa igual e analisa as três principais formas de governo: Monarquia (governo de um Rei), Aristocracia (governo de um grupo de nobres) e Democracia (governo de escolhidos pelo povo). Segundo o filósofo, as três modalidades podem ser boas, dependendo de quem governa, quando se governa, onde se governa e as condições que se tem para governar. Mas cada uma das três formas pode degenerar: a monarquia originando a tirania; a aristocracia promovendo a oligarquia; a democracia caindo na demagogia. Platão se perguntava que "democracia" existia em Atenas, cuja política permitiu que se condenasse à morte o mais sábio e justo dos homens, seu mestre Sócrates! E nós poderíamos perguntar que democracia é a nossa que manda aprisionar um ladrão de galinhas e deixa em liberdade um político corrupto que delapidou o erário público, ou permite que um governo federal, estadual ou municipal remunere um burocrata com um salário cem vez superior ao de outro funcionário público. Pode existir democracia, quando a corrupção e a impunidade substituem a justiça social e a meritocracia?

A verdade é que um governo 100% democrático não existe. O pecado primordial do atraso civilizacional está nas várias Constituições, redigidas sempre por políticos que legiferam em causa própria, salvaguardando privilégios e imunidades, que institucionalizam a injusta nos vários níveis sociais. E qualquer forma de injustiça cria revolta por corroer o princípio fundamental da democracia, que é a igualdade de todos perante a lei. A única solução seria a elaboração de uma Carta Magna, redigida não pelos políticos no poder, mas pelas forças vivas da Nação. Os Constituintes deveriam ser representantes das várias categorias da sociedade (advogados, professores, estudantes, sindicalistas, livres profissionais, artistas, sociólogos, cientistas), que jurariam nunca ocupar cargos públicos eletivos ou executivos. O projeto constitucional seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito. Somente uma nova estrutura política, construída à margem de quem está no poder legislativo, judicial e executivo, poderá garantir, ao mesmo tempo, governabilidade e alternância no poder.

O modelo de governo a ser implantado poderia ser semelhante ao britânico, adotado pelas melhores democracias européias: Bipartidarismo com Parlamentarismo, sistema unicameral, candidatos escolhidos pelas bases partidárias (eleições primárias), campanha eleitoral reduzida ao mínimo e financiada exclusivamente com dinheiro público, eleições gerais e concomitantes a cada quatro anos, junto com outras reformas substanciais, visando a mudança dos costumes políticos. Se democracia implica fazer prevalecer a vontade, não de grupos poderosos, mas da maioria do povo, isso não acontece no sistema político atual que permite mais de dois partidos. Simplesmente porque, se o partido "A" receber 40% dos votos, o "B" 30% e um terceiro 15%, será este último, o menos votado pelo povo, a governar o país, vendendo seu apoio a quem lhe oferecer maiores benefícios. Se o partido mais votado não tiver maioria no Parlamento, não terá condições de realizar o que prometeu ao longo da campanha eleitoral. Por isso, antes de uma reforma política para valer, qualquer eleição deveria ser considerada suspeita pelo abuso do poder econômico. Ninguém pode negar que a massa pupular mais carente e desinformada é manipulada pelo marketing eleitoral, especialmente quando o candidato já ocupa cargos públicos e pode colocar a máquina do Estado em seu benefício, inclusive oferecendo esmolas em troca de votos.