Resultados da pesquisa

quando tiverem denunciado todos seus Estados Membros. Artigo 71 Depositário e idiomas O Secretário Geral das Nações Unidas será o depositário da presente Convenção...

Maputo em 18 de Abril de 1996, bem como dos seus encontros à margem das 48ª, 49ª e 50ª Sessões da Assembleia-Geral das Nações Unidas; Consideram imperativo:...

- 1994) Reconvocando as várias declarações das Nações Unidas que culminaram no documento das Nações Unidas "Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades...

penitenciária estadual assegurará o respeito às regras mínimas da Organização das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, a defesa técnica nas infrações disciplinares...

dos Estados Unidos da seguinte maneira: Não bastasse a por si só complexa estruturação do domínio público norte-americano, em 01 de janeiro de 1996, em...

revisão de 1908, apenas 3 nações relevantes não haviam ainda aderido aos termos do tratado internacional: Rússia, Estados Unidos e Áustria-Hungria. International...

pelo Segmento de Alto Nível do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, documento este que recolhe as percepções contidas na chamada "Declaração...

informação”. Não deixando tudo aos caprichos das forças mercadológicas, a União Europeia e seus estados membros podem assegurar que todo cidadão tenha a oportunidade...

Contando atualmente com 51 membros, o projeto desenvolveu parcerias inclusive fora da União Europeia, começando com Estados Unidos e Brasil. Em seus 3 anos...