Resultados da pesquisa

  • Estados-membros das Nações UnidasOrganização das Nações Unidas 3 de julho de 2006 Departamento de Informação Pública • Notícias e Media Division • New...
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  • Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...
    49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
  • 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais...
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  • Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
  • tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006, p. 305-327. BRASIL. Decisão 113, de 30 de julho de 1823. In: BRASIL. Colecção das decisões do governo...
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  • (**) Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 10 - A Assembléia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente...
    292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
  • artístico foram objeto de alterações introduzidas no Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, no que se...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • ajustadas à habilidade de leitura da criança (Shavit 1986:112-128 apud Puurtinen 2006:59). Assim, Lobato adapta Hans Staden e Peter Pan a sua visão de um mundo...
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  • fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º. As...
    66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
  • pdf. Acesso em 17 de julho de 2010. Disponível em www.canlii.org/en/ca/scc/doc/2004/2004scc13/2004scc13.pdf. Acesso em 17 de julho de 2010. Tradução livre...
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  • aos órgãos e às entidades relacionadas no art. 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, a defesa da integridade e autoria da obra pertencente ao domínio...
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  • GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...
    29 kB (4 520 palavras) - 13h35min de 23 de fevereiro de 2019
  • contribuintes a que se refere o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a qual, nos exercícios financeiros de 1994 e 1995, bem assim...
    103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016