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Resultados da pesquisa

  • Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007/II (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de competência das secretarias que dirigem; IX - promover seminários...
    4 kB (465 palavras) - 22h25min de 24 de julho de 2008
  • O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Capítulo 2/2.1. (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    momento histórico em que seja analisado, ou do espaço geográfico onde se insira, significa o fim da proteção (patrimonial, no mínimo) autoral. O prazo de...
    646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022