Lei Federal do Brasil 5988 de 1973, Art. 44: Será de sessenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1º de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.
Legendas
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