Ficheiro:Contos dos Irmãos Grimm (page 19 crop).jpg
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Descrição do ficheiro
DescriçãoContos dos Irmãos Grimm (page 19 crop).jpg |
Português: Obra de fantasia. O site da fonte diz ser de 1932, porém a página 302 indica ser de 1926. |
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Data | ||||
Origem | bbm.usp.br | |||
Autor | Irmãos Grimm. Somente os responsáveis pela tradução do Alemão para Francês são creditados. O responsável pela tradução para Português é desconhecido. pp 56-57. A primeira edição é datada de 1897, então assume-se que esteja em Domínio Público no Brasil. Ler | |||
Outras versões |
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Licenciamento
Português: Esta obra foi digitalizada pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin
English: Book digitized by Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin
Acesse: BBM Digital |
Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:
Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag. Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag. |
Public domainPublic domainfalsefalse |
Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria:
The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works.
The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works.
See also the explanations on Non-U.S. copyrights. Notes: for photo, video or sound reproductions, you should use the {{PD-BR-1935}} or {{PD-Brazil-media}} tag instead. For general works with Pessoa Física being the identifiable creator, you should use the {{PD-BR-URAAwriter}} tag instead.
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