Carta posthuma de D. Pedro, Duque de Bragança aos Brasileiros
Est dulces moriens reminiscitur Argos.
( Virg. )
E no lance da morte inda conserva
A lembrança da Patria que amou tanto
A Authenticidade da Carta que publicamos, não póde ser affiançada actualmente senão por considerações moraes oriundas do mesmo contheudo. E tempo vira em que a cortina; que forçosamente deve permanecer sobre o mysterio, se descortirã aos olhos da Nação Brasileira.
Brasileiros,
Chegado à epoca solemne, em que o homem entrega a sua alma nas mãos do seu Creador , quando toda illusão se dissipa , toda paixão se cala , quando a consciencia acordada pronuncia sem appello, quando a porcão immortal do ser humano, proxima a deixar o fragil despojo á que se vio unida na sua carreira terrestre, deita o ultimo olhar sobre os actos desta carreira que ambos percorrêrão entre trevas e trabalhos , e ja illuminada pela luz da eterna verdade antecipando a sentença do Supremo Juiz, mas pelo derradeiro esforço do nó que se rompe , saudosa da miseravel condição do ente mortal que animou, vive novamente, em poucos instantes, todo o decurso da existencia transacta, e repisa, em globo todas as emoções outrora sentidas, huma irresistivel sympalhia, huma saudade sem par, me chama para vós! Brasileiros! eu sou vosso patricio, vosso patricio por escolha, por adopção, por voluntaria dedião de alma! embora nascesse eu em Portugal ! he no Brasil que eu nasci ao sentimento de mim mesmo, he no Brasil, sob o seu benigno Ceo, seu sol resplandecente, no seio da sua virginal e incomparavel natureza, que minha juventude floreceo, e que a vida com os seus mysterios, a mocidade com os seus encantos, se manilestarão á minha alma ; he no Brasil que eu fui filho, esposo, pai, cidadão, Soberano, Legislador, Fundador de hum Imperio!.... O' recordações inelfaveis, cujo peso me opprime o coração!.. mas eu vos devo apartar de mim ; a tempestade que levantarieis, perturbaria o socego de espirito de que eu preciso nesta occasião, que ha de ser unica. São altas horas da noute. Minha cara Amelia, exemplar de fidelidade e de dedicacão, recostada no pé do meu leito, succumbio por instantes ao cansaço dos seus incessantes desvelos. Ao redor de mim tudo dorme, excepto o amigo que escreve esta carta ensopada das suas silenciosas lagrimas. Meu estado não me consente escrever ; porem jamais minha intelligencia esteve tão clara e tão viva ; jamais abrangi tão de alto , e tão despidas da nuvem das preoccupações, as cousas humanas. Até os crueis padecimentos que me assaltão, fizerão alguma tregoa, como para que nada offuscasse a aguda serenidade da minha mente ; á modo que antevejo o porvir : Este he o privilegio dos moribundos.
Brasileiros! eu vos dedico os ultimos vislumbres desta luz proxima a se apagar; eu vo-los devo. Ja estou quite com Portugal. Paguei plenamente à divida que contractei com o meu nascimento; regenerei suas instituições; dei-lhe huma Constituição, e duas vezes a liberdade, e por elle morro na flor dos meus annos. Mas comvosco, Brasileiros, a minha consciencia não me outorga tão satisfactorio testemunho. Terei cumprido com todos os deveres de Fundador de Imperio? Mas? o foro interior me accusa de ter parado na metade da tarefa. Sem duvida eu vos suavisei o caminho da Independencia ; eu vos salvei da horrenda anarquia que devora vossos vizinhos ; eu vos dei hum pacto social concorde com a vossa civilisação, e que reformado à proporção que esta civilisação progredir, corresponderá a todas as exigencias de vosso futuro ; porem não era bastante redigir e promulgar esta Constituição ; preciso fôra dar-lhe o indispensavel andamento promulgando previa, ou simultaneamente todas as leis organicas e Codigos de que ainda em parte careceis depois de doze annos ; preciso fôra extirpar todos os abusos, renovar as notabilidades, levar o progresso em todos os ramos da existencia social, tomar a iniciativa de todo melhoramento; pegar eu mesmo na espada quando se combatia, no machado para romper matos, na enchada e pá para abrir estradas e canaes, agarrar no leme das embarcações de vapor para subir rios, sentar-me na cadeira de lente para instruir a mocidade, e finalmente correr incessantemente de huma extremidade á outra de vosso immenso territorio para enxertar em toda parte a vida e a civilisação : isto não fiz; com a constituição que eu dei cuidei que tudo estava feito, e que podia descançar sob sua egide á moda dos Reis que nascêrão em tão feliz posição: era pedir sombra á arvore apenas plantada, e que ainda não criára raizes e folhagem.
Às preoccupações do nascimento, a falta de educação e de experiencia, as allucinações da juventude sequiosa de delicias, e prazeres, a fallaciosa lingoagem dos Cortezãos e da Diplomacia, a falta de moral e pouca esphera dos meus primeiros Conselheiros, tudo me desviou da estrada de gloria, e do liberalismo em que de entrada me lançàra com enthusiasmo e candura. Sirva-me esta confissão de desculpa, e ao mesmo tempo afiance o solemne protesto que eu faço perante o Todo Poderoso, a quem vou render contas, de que jamais o amor da liberdade, e a dedicação ao Brasil deixàrão de existir no meu coração. Embora a irritação dos partidos, e a politica me tenhão indigitado como inimigo do Brasil, embora me tenhão accusado de aspirar à tyrannia! Eu tyranno? Brasileiros! nenhum de vós, no fundo da sua alma, o tem acreditado Quem vos deu a Independencia e a Constituição, quem não sacrificou vida, usurpou propriedade, ou violou lei alguma no decurso de mais de cinco annos em que a Dictadura de facto esteve nas suas mãos, acaso mereceo o opprobrieso titulo de tyranno? Eu inímigo do Brasil? Quem vendo a sua administração desmoronada, e perdendo as esperanças de fazer a vossa felicidade preferio abdicar, à fazer correr sangue para sustentar a sua authoridade, nunca foi vosso inimigo. e quem offerecendo-se em holocausto, no momento de se exilar para outro hemispherio, confiou de vós aquillo que tinha de mais caro como ente sensivel, como carinhoso pai, todos os filhos que gerára, quatro anjos encantadores, que seus olhos mortaes jamais havião de tornar a ver, seus braços jamais havião de estreitar, este de certo não vos havia perdido nem a afeição, nem a confiança nas vossas virtudes, e no amor excessivo que outr'ora lhe havieis consagrado. Brasileiros ! Eu o proclamo com orgulho e satisfação ; vós vos tendes mostrado dignos desta minha confiança. Vós tendes cumulado de ternura e de desvelos a minha innocente familia ; vós tendes collocado meu filho no meu throno. Tambem com quanta anciedade e interesse tenho observado vosso procedimento durante a revolução que me separou de vós. Empenhado na mais dcoceporada o trabalhosa empreza, que me custa a vida, nunca perdi de vista a extremosa luta que rendestes contra a loucura dos exaltados, e a cega indiscrição dos restauradores. Eu sei mui bem que a calumnia me tem accusado de authorisar estes com o meu nome, e de nutrir projectos de reinthronisação. As proposições que trouxe Buschenthal, e que não vos admirarão menos, quando as soberdes, que a qualidade das pessoas que n'as dirigirão (proposições que rejeitei com magnanimidade), testemunhão do terror que esta opinião incutira. Brasileiros ! Eu juro á face do mundo, á hora em que triumpha a verdade , que tão vulgar ambição não achou entrada na minha alma. Em quanto meu filho tivesse conservado o seu throno, em quanto o Brasil todo, reconhecendo sua authoridade, se houvesse ligado ao pacto social que abracára, por que motivo, á que titulo haveria eu de apresentar guerra a meu filho e levar a vossas praias ferro e fogo? Sem duvida eu não podia deixar de manifestar alguma benevolencia áqueiles que se compromettião por amor de mim, e quanto mais que eu julgava a existencia deste partido hum beneficio para o Brasil, e o unico meio de dar maior unidade, e vigor á liga dos bons, dos espiritos moderados que procuravão tutelar o justo meio entre a anarquia, e à escravidão. Graças à sua sabedoria, que a Providencia se dignou abençoar, estes generosos cidadãos completarão a grandiosa obra, fecharão a revolução incruenta ; e pelo triumpho das Reformas inauguràrão o padrão, em vão procurado na Europa, de huma ordem social, em que todos os interesses são competentemente partilhados, em huma palavra o programma do meu bom amigo Lafayette: « Hum throno monarchico circundado de instituições Republicanas. »
Este remate das fadigas e desvelos do partido moderado deu talvez nimio golpe no partido restaurador, na crise da passagem de hum Regimen para outro. A noticia da minha morte, que breve vos chegará , acabarà de o anniquilar, ao mesmo tempo que romperà, por contrapancada, os ultimos fios que prendem o partido nacional. A luta dos principios acabará: os Brasileiros ficarão desunidos, e ápenas se colligirão em grupos ao redor das notabilidades que postularem a Regencia. A conservação da doctrina, e a mantença do socego, até se dar posse ao novo Depositario do Poder Supremo, cabe ao Governo ; mas este Governo, jà de per si fraco, o será muito mais como aquelle que não tem futuro, por a hora da sua morte estar marcada, e assim mesmo todos os aduladores da opinião publica, todas as ambições assanhadas lhe farão crua guerra. Este he o meio mais trivial, mas sempre certo de co lher popularidade em paizes pouco satisfeitos da sua posição, e inexperimentados no systema constitucional.
Entretanto o penhor da vindoura prosperidade e persistencia em unidade politica do Imperio , pende da conservação deste governo tão impossibilitado de commetter excessos e tão obrigado dos a ilegível mero executor das disposições do Poder Legislativo , que accusal-o da inefficacia ou damno dessas disposições seria a maior injustiça do mundo. Este Governo, jà transitorio, mal pode peccar mesmo em bagatella, coacto como està pelas pesadas formas herdadas do regimen absoluto, e cercado pelo novo das attribuições, que podem influir efficazmente sobre a marcha dos negocios. No curto periodo que lhe resta a preencher nenhum interesse capital pode ser levado, nenhum direito essencial assaltado. Assim mesmo huma densa poeira de insultos e recriminações lhe serà acoaoada , e hum grito accusador se levantarà do Amazonas ao Prata. Os periodicos, na occasião decisiva da eleição do novo Regente, não hão de achar outro meio de conservar ou de ganhar influencia, e insuflarão hum fantastico mira-olho de opinião publica, que poderà enganar os incautos, mas nunca supportar consciencioso exame, porque as Provincias, ufanas da importancia que adquirirão com as reformas, e no tirocinio da sua nova organisação, pouca attenção darão ao manejo dos interesses geilegível. A Capital, interessada sómente no seu socego, esplendor, e desenvolvimento, intimamente ligados com a preservação da unidade Nacional no Governo Central , condição sómente penhorada pela permanencia de hum throno hereditário, a Capital, de certo não se commoverà para derrubar ou aviltar este mesmo Governo ; portanto nenhum perigo real o sobrepujarà; mas eu receio que o vão espantalho de opposição que se lhe apresentarà, o perturbe e desalente, e que o unico Ministerio que possa com honra, e credito conservar as redeas do Estado no prazo que decorrer até as remetter ao legal successor , se retire precipitadamente. Brasileiros de boa fé, Patriotas sinceros que nem a ambição , nem a vingança , nem a sede de popularidade allucinão, sustentai este Governo. Se elle succumbir ao fingido clamor que o vai perseguir, quem ousarà entre os homens de bem assumir a responsabilidade do futuro? E então os perversos e anarchistas não se saberião valer da unica força, para dar golpe de morte na legalidade comprada com tantos suores e sacrifícios? Ah! praza ao Ceo que se não tente tão funesta experiencia; mas eu confio no Genio Protector que até agora resgatou o Brasil de tantos lances de perdição, e na lealdade, patriotismo, e serviços anteriores deste benemerito Governo para resistir a vãa borrasca suscitada pelos especuladores em desordens , conduzindo-vos à salvamento à mova éra que as Reformas entabolarão.
Salvos desta crise, sahireis do provisorio em que, atè então, houverdes estado, á respeito da arte administrativa, e dos melhoramentos materiaes de que ainda não tem havido ideia no Brasil, e que talvez, em lugar de virem a póz a Constituição, lhe deverião ter preparado as vias : nisto tambem errei; mas só depois de ter visitado os Povos majs civilisados da Europa, só depois de me ter visto frente a frente com o insano labor do resgate de Portugal, aonde com fracos elementos da civilisação moderna, colhidas à pressa, venci um ingrato irmão apoiado por todos os esteios de hum poderio antigo, a quem sobravão meios e partidistas, dei fé do grande principio que em materia de administração quem sabe, deve fazer, sem attenção ao lugar do nascimento, porque a sciencia he cosmopolita, e que os estados como os mais potentes dos consumidores devem oecupar os mais habeis productores, seja o trabalho mecanico ou intellectual. Igualmente conheei o abuso em que eu cahira de querer edificar de novo em politica com operarios da antiga escola. Chamei ao redor de mim as notabilidades velhas, e antes de dez annos o meu imperio caducou. Ah! Se eu tivesse convocado esta mocidade Brasileira, tão apta para tudo conceber, e tão preste exaltar pelo amor da Patria e os sentimentos generosos hoje! ..... Inuteis saudades! Ao menos sirva minha experiencia de ensino ao meu adorado filho, e a meus caros patricios do Brasil!..... evitem os erros que perderão minha administração. Sem criar novos mananciaes de rendimento, ella anticipou por exagerados emprestimos de toda a sorte sobre o futuro, e quando chegou á epoca em que não houve meio para fazer frente ao deficit annual, quando a banca-rota bateo á porta, ella cahio. Meu governo pereceo pelas finanças como outros muitos Estados. Vós, Brasileiros, surgistes do naufragio pela economia, e não tivestes outro expediente de restabelecer vossas finanças, pois que o partido que vos regeo, aliás bem e gloriosamente, não produzio hum unico financeiro de alta esphera. Por este lado a sua nullidade foi tal, que sempre se encostou ao partido contrario, o qual, de proposito ou por incapacidade, abrio abismos de que, felizmente, a impossibilidade de resolver a massa hetorogenea de valores fiduciarios que acabrunha a circulação , vos tem salvado. Com tanta penuria de sugeitos habeis em materia de dinheiro, os remedios decisivos havião de ser funestos. Quatro annos de experiencia vos terão desenganado e convencido, que só a economia está ao uso dos vossos Governantes. Entregai ao commercio e a producção o cuidado de regularisar o cahos.
O verdadeiro chefe de obra de vossa Revolução foi o aniquillamento da influencia militar. Tambem por este lado minha administração errou completamente. Depositei a minha confiança na tropa. Para sustentar numeroso exercito, eu decimei a popuação, e esgotei as riquezas do Brasil e por fim de contas a tropa deu no meu throno a ultima pancada. O Brasil carece sómente de hum exercito mui diminuto ; toda a sua força jaz na sua Guarda Nacional, porque, invencivel no seu territorio e nas suas matas, toda guerra de aggressão lhe traria ruina, e deshonra. Eu fiz desta verdade amargoso experimento.
Não posso deixar de vos dirigir huma advertencia acerca da escravidão dos negros. À escravidão he hum mal, e hum attentado contra os direitos e a dignidade da especie humana; mas as suas consequencias são menos damnosas aos que padecem o captiveiro, do que á nação, cuja legislação admitte a escravatura. He um cancro que devora sua moralidade. Porem esta praga , quando herdada das gerações anteriores, quando afiancada pelas leis, quando complicada com os misteres da producção, não pode ser sanada violentamente, sem que a existencia social perigue. Sò quando o trabalho livre for mais barato que o captivo, a escravidão findarà de per si. Esforçai-vos pois para avançar este desejavel resultado, promovendo pelos meios apropriados, e sobre tudo pelos melhoramentos materiaes das vias de communicacão, a população dos homens livres.
Da escolha dos futuros Depositarios da Authoridade de meu filho, em quanto elle for menor, depende a realisação destes melhoramentos: Sinto-me, portanto, obrigado á vos expender minha, actualmente desinteressada, opinião a respeito das notabilidades que sobrevivêrão a do manejo dos negocios, e das collisões da revolução.
Os Regentes (eu fallo dos dois que tiverão a longanimidade de sustentar atégora o pesado onus de que forão revestidos, o terceiro pronunciou a sua propria sentença) tem dado o exemplo rarissimo de hum corpo collectivo, operando por huma só vontade, conservando-se nos limites das suas attribuições : o estudando a opinião publica para regular a sua conducia politica ; este louvor por ambos merecido, realça ainda mais naquelle que tendo huma espada, sempre a curvou perante a legalidade. He bom que quem governa, saiba manejar huma espada.
Feijò deu o golpe decisivo na luta da influencia militar e do regimento legal, e firmou em bases inabalaveis o systema do progresso na ordem; mas ao depois Feijó pareceo desconfiar da solidez da sua propria obra, e cuidar que a salvação da Patria que salvára, ainda carecia de extra-legalidades e dictaduras......
Aureliano conduzio com constancia, habilidade, e energia legal, o movimento revolucionario à travez as resisteneias do partido retrogrado, ou estacionario, e terminou o edificio que Feijó fundara. Este foi o Ministro das crises, aquelle da acção normal do Governo. Porem para completar a gloria de Aureliano preciso he que não largue o leme antes que o novo pilotoo venha receber. Se elle se deixar allucinar pela phantasmagorica opposição, que os pertendidos orgãos da opinião publica lhe apresentarem, perderà o alto conceito, o lugar distincto que merece entre as somimidades do partido nacional, embora estas repugnem deo admittir, anciosas de o recalcar na camada das mediocridades em que tantos phophoros que brilhàrão por momentos no horisonte politico, jazem abafados.
Evaristo tem sido a voz conscienciosa do partido da moderação, o conselheiro nos instantes do perigo, consolador nas desgraças, o apregoador dos triumphos ; o seu balcão foi hum throno de sapiencia, intrepidez civica, e Brasileirismo. Na sua livraria appareceo hum novo Franklin...... Oxalà o publicista não ceda o passo ao jornalista, e o puro amor da Patria não seja nunca mais fraco, do que a séde de huma fugitiva popularidade !
Manoel de Carvalho he homem de acção, e, na esphera segundaria em que tem governado, fixou sobre si a attenção do Brasil pela sua vigorosa attitude na aturada deploravel guerra civil de Panellas. As lembranças da Republica do Equador ainda o desabonão; porem a idade, a reflexão, as viagens, e a propria experiencia dos principios da Democracia, terão de certo dado à sua cabeça aquelle grão de madurez, requisitado nos varões chamados a reger os destinos dos seus concidadãos.
Vasconcellos famoso Chefe de opposição, cheio de recursos e artimanhas para desmoronar, grande architecto de ruinas, e flagello dos Ministerios , parece-me impotente para edificar e conservar. Esta vocação sublime exige genio e moralidade. Como homem de Estado e membro da administração, Vasconceltos em nada se distinguio, e como Ministro das Finanças cunhou cobre como os seus antecessores , pedio emprestimos como os seus successores , e votou pela alteração do typo monetario, ou em outros termos, a banca-rota.
Eis Brasileiros o meu parecer, despido de odio e de affeição , sobre os homens mais notaveis da vossa Revolução; outros sem duvida inffluirão sobre a vossa sorie.... mas alem de serem menos conspicuos. já não me resta força para proseguir..... Sinto-me desfalecer; as dores já acordão; já a claridade da minha mente afrouxa..... todavia eu tinha ainda muito que commenmorar.... eu queria vos aconselhar huma amnistia agora tão opportuna e decorosa...... eu queria vos recommendar os amigos que me não abandonàrão no infortunio. Assim como a sorte da minha incomparavel esposa...... mas he melhor entregar isto à vossa generosidade, inexhaurivel thesouro que já se diffundio sobre a minha familia orphãa, que eu não duvidei confiar de vós.... Brasileiros! Eu deixo meu coração à heroica Cidade do Porto, theatro da minha verdadeira gloria, e o resto do meu despojo mortal à Cidade de Lisboa, lugar de minha nascença; porem vós possuis a reliquia mais preciosa, a emanação vivente do meu ser, meu filho! meu filho unico!.... Brasileiros, não podeis estimar em demasia este caro penhor, porque elle e sua progenie serão sempre o nó da vossa exitencia como Nação grande, o Palladium da vossa Constituição e da vossa Liberdade. Com esta dadiva eu resgatei tudo quanto deixei de cumprir comvosco do excelso dever, a que o Ser Supremo me tinha chamado. Este pensamento suaviza a minha agonia: minha alma depositará perante o Solio da Omnisciencia e da Omnibondade ..... Meu Deos! a tua benção permaneça eternamente sobre os Brasileiros e meu Filho!
PEDRO.
Paço de Queluz às 4 horas da madrugada de 23 de Septembro de 1834.
RIO DE JAN. — NA TYP. FLUM. DE BRITO & C. P. DA CONST. N.º 51.