Anexo:Ficha/Lei estadual de Santa Catarina 126 de 1895

Informações sobre esta edição
Título	Lei estadual de Santa Catarina 126 de 1895
Referência	RIBEIRO, Clóvis. Brazões e Bandeiras do Brasil. São Paulo: São Paulo Editora. 1933. pp. 160. A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
Nível de progresso	50%
Permissão	Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)