A propriedade literária e artística está garantida em todos os países que aderiram à Convenção de Berna. Em Portugal, pela Lei de 18 de Março de 1911. No Brasil, pela Lei n.° 2 577 de 17 de Janeiro de 1912.
ARTES GRÁFICAS —— PORTO
A propriedade literária e artística está garantida em todos os países que aderiram à Convenção de Berna. Em Portugal, pela Lei de 18 de Março de 1911. No Brasil, pela Lei n.° 2 577 de 17 de Janeiro de 1912.
