A familia em regimen communista

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A familia em regimen communista
por Liga Comunista Feminina
Panfleto político publicado em 1919 no Rio de Janeiro, republicando uma carta de U. D'Avila, um texto do ativista italiano Errico Malatesta e um artigo publicado no Porto, todos relativos à questão da mulher sob o comunismo. Obra digitalizada pelo Grupo de Estudos de História Social.
A familia em regimen
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Preço: 200 réis


1919
LIGA COMMUNISTA FEMININA
Rio de Janeiro
A Liga Communista Feminina inicia, com este folheto, a publicação duma serie de brochuras de propaganda.

Muito se tem inventado e calumniado os anarchistas a respeito da familia e do amor. Colligimos, neste folheto, uma carta do camarada U. d'Avila, um trecho da brochura de Malatesta, No Café, e um artigo recente de A Aurora, do Porto — constituindo um conjuncto que vale por uma resposta clara e decisiva aos calumniadores e aos imbecis.

A proposito


Sr. Redactor — A prova mais cabal da invencibilidade e excellencia do Communismo está em que os seus inimigos (que só o são por interesse ou ignorancia), para combatel-o, recorrem sempre, ou á violencia contra os seus partidarios, ou ás mentiras mais clamorosas. Si elles só assim procedem, é necessariamente porque lhes faltam argumentos mais dignos, refutação que invalide esse systema hoje triumphante por toda a parte.

Temos um exemplo frisante do que affirmamos, na nota hontem distribuida á imprensa pelo chefe de policia, a proposito da sua violencia, impedindo a realização da Conferencia Communista.

Entre outras coisas, diz o anachronico Trepoff indigena que consta do programma communista a suppressão da familia.

Elle mesmo se desmente accrescentando: — "substituida pela união livre, sem sancções, nem obrigações". Só isso, para que não seja bacharel em direito, vale por um attestado de que os communistas não pretendem abolir a familia, que é um facto natural; mas sim sua legislação por meio de formulas juridicas.

Mas, como essa hystoria é frequentemente invocada pelos muitos Aurelinos da imprensa, vamos mais uma vez reduzil-a aos seus justos termos. A união legal ou matrimonio é uma consequencia necessaria da propriedade individual.

A intervenção da lei nesse caso visa garantir a manutenção da esposa e filhos pelo homem (garantia hypothetica, aliás), e regular as heranças.

Isso e nada mais.

Ora, numa sociedade communista, onde não haja propriedade nem herança, onde a mulher e os filhos tenham assegurada a subsistencia, sem a necessidade de um senhor, para que a importuna presença do juiz e escrivão, com as suas ridiculas formulas rituaes, toda a vez que pretenderem constituir familia duas pessoas que se amem? Será menos humana e verdadeira uma familia que não tenha por base o interesse? Acho dispensaveis as respostas. Senhores burguezes, as vossas armas são muito frageis. —

U. D'AVILA.

(De A Razão, n. de 23|6|919.)

A familia em regimen communista
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AMBROSIO — Fale-me lá, então, um pouco, da familia. Naturalmente, como querem pôr tudo em commum, porão tambem em commum a mulher e farão assim de tudo um grande serralho: não é isso?

JORGE — Vamos! Si quer discutir commigo, faça o favor de não dizer dessas tolices e de não se pôr a fazer espirito de mau gôsto. É muito séria a questão de que tratamos para lhe estar agora a metter pelo meio graçolas vulgares.

AMBROSIO — Mas é que... eu falava a sério. Que farão os senhores das mulheres?

JORGE — Então, tanto peor para o senhor, porque é verdadeiramente estranho que não comprehende o absurdo do que disse. Pôr em commum as mulheres! e porque não diz o senhor que queremos pôr em commum os homens? A unica coisa que póde explicar esse seu conceito é que o senhor, por um habito tradicional e inveterado, considera a mulher como um ser inferior, feito e creado para servir de animal domestico e de instrumento de prazer no senhor macho, e, por isso, tem-n'a na conta em que se tem uma coisa, e supõe que se deva marcar-lhe o destino que se marca ás coisas.

Mas, nós, que consideramos a mulher como um ser humano igual a nós, devendo gozar de todos os direitos e de todos os meios de que goza, ou deve gozar, o sexo masculino, achamos simplesmente vasia de sentido a pergunta: Que farão vocês das mulheres? Pergunte antes: que farão as mulheres? e eu responderei que farão o que quizerem, e que, como ellas têm, da mesma fôrma que os homens, necessidade de viver em sociedade, não ha duvida de que quererão harmonizar-se com os seus semelhantes, machos ou femeas, afim de satisfazerem as suas necessidades com a maior vantagem possivel para ellas e para todos.

AMBROSIO — Bom; consideram a mulher igual ao homem. Todavia, muitos sabios, examinando a estructura anatomica e as funcções physiologicas do organismo feminino, sustentam que a mulher é, por natureza, inferior ao homem.

JORGE — Oh! isso é sabido. Quando ha qualquer ciosa a sustentar, ha sempre um sabia prompto para o fazer. Ha homens de sciencia que sustentam a inferioridade da mulher, assim como ha outros que sustentam que as faculdades da mulher e a sua capacidade de desenvolvimento são equivalentes ás dos homens, e que, si hoje, geralmente, as mulheres são menos intelligentes que os homens, isso depende da educação que recebem e do ambiente em que vivem. Si procurar bem, encontrará até sabias que sustentam que o homem é um ser inferior, destinado a alliviar a mulher dos trabalhos materiaes e deixal-a livre para as suas vocações superiores. Sei que na America já se sustenta esta these.

Mas, que, importa? Aqui não se trata de resolver um problema scientifico, mas de realizar um voto, um ideal humano.

Dêm á mulher todos os meios e toda a liberdade de desenvolvimento e resultará o que puder resultar. Si a mulher é igual ao homem, si é mais ou menos intelligente do que ele, depois se verá dos factos: — e ganhará com isso tambem a sciencia, que terá então dados positivos sobre os quaes, possa basear as suas inducções.

AMBROSIO — De modo que o senhor não toma em consideração as faculdades de que são dotados os individuos?

JORGE — Não, no sentido de que ellas devem criar direitos. Na natureza não acharemos dois individuos iguaes; mas nós reclamamos para todos a igualdade social, isto é, os mesmos meios, as mesmas oportunidades: e cremos que esta igualdade não só corresponde ao sentimento de justiça e de fraternidade que se desenvolveu na humanidade mas redunda ainda em real beneficio de todos, sejam fortes, ou fracos.

Tambem entre os homens, entre os machos; ha os mais e menos intelligentes, mas nem por isso se admitte que uns devam ter mais direitos do que os outros. Ha quem sustente que os louros são bem dotados que os morenos, ou vice-versa, que as raças de craneo oblongo são superiores ás de craneo largo, ou vice-versa; e a questão si na realidade tem algum fundamento, é certamente interessante para a sciencia. Mas, dado o estado actual das idealidades e sentimentos humanos, seria absurdo pretender que os louros e os dolycocephalos devem mandar nos morenos e nos brachycephalos, ou o contrario. Não le parece?

AMBROSIO — Bem está. Mas, voltemos á questão da familia. Querem abolil-a ou organizal-a sobre outras bases?

JORGE — Justo. Na familia e preciso considerar as relações economicas, as relações sexuaes, e as relações entre paes e filhos.

Quanto á familià como instituição economica, claro é que uma vez abolida a propriedade individual e portanto a herança, não tem já razão de existir e desapparece de facto. Neste sentido, afinal, já a familia está abolida para a grande maioria da população, maioria essa composta de proletarios.

AMBROSIO — E quanto ás relações sexuaes? querem o amor livre, a...

JORGE — Pois então?! ou julga que possa realmente existir um amor escravo? Existirá a cohabitação forçada, o amor fingido por força, por interesse ou por conveniencia social; haverá, talvez, homens e mulheres que respeitam o vinculo matrimonial por convicção religiosa ou moral; mas o amor verdadeiro não póde existir, não se concebe sinão perfeitamente livre.

AMBROSIO — Lá isso é verdade; mas, si cada um seguisse os caprichos que lhe inspira o deus amor, a moral deixaria de existir e o mundo tornar-se-ia um lupanar.

JORGE — Em materia de moral, póde, na verdade, gabar os resultados das suas instituições! O adulterio, as mentiras de toda a natureza, os odios profundos e solapados, os maridos que matam as mulheres, as mulheres que envenenam os maridos, os infanticidios, as crianças crescidas entre os escandalos e as rixas familiares... é esta a moral que crê ameaçada pela liberdade no amor?

Hoje sim, hoje é que o mundo é um lupanar, porque as mulheres são obrigadas, muitas vezes a prostituir-se por fome, e porque o casamento, amiúde contrahido por puro calculo, baixamente interesseiro, é sempre em toda a sua duração uma união em que o amor ou não entra absolutamente, ou entra só como um accessorio.

Assegurem a todos os meios de viver conveniente e independentemente, dêm á mulher liberdade completa de dispôr da sua pessoa, destruam os preconceitos religiosos ou outros que prendem homens e mulheres a uma quantidade de conveniencias que derivam da escravidão e perpetuam — e as uniões sexuaes serão feitas de amor, durarão emquanto durar o amor, e não produzirão sinão a felicidade dos individuos e o bem da especie.

AMBROSIO — Mas, em summa, o senhor é partidario das uniões perpetuas ou temporarias? quer os casaes separados, ou a multiplicidade e variedade das relações sexuaes, ou a promiscuidade perfeita?

JORGE — O que nós queremos é a liberdade. Até agora as relações sexuaes têm soffrido tanto à pressão da violencia brutal, das necessidades economicas, dos preconceitos religiosos e das prescripções legaes, que não é possivel deduzir-se o modo de relações sexuaes que melhor corresponda ao bem physico e moral dos individuos e da especie.

Certamente, uma vez eliminadas as condições que hoje tornam artificiosas e forçadas as relações entre homem e mulher, constituir-se-ão uma hygiene e uma moral sexual que serão respeitadas, não por força de lei, mas pela convicção, baseada na experiencia, de que ellas satisfazem ao bem de cada um e da especie. Mas isso só póde ser effeito da liberdade.

AMBROSIO — E os filhos?

JORGE — Comprehende que, admittida a propriedade commum, e estabelecido sobre solidas bases moraes e materiaes o principio da solidariedade social, á communidade cabe sustentar as crianças, cuja educação será cuidadosa e no interesse de todos.

Provavelmente todos os homens e todas as mulheres amarão todas as crianças; e si, como creio certo, os paes tiverem uma affeição especial pelas que lhes devem a vida, não têm sinão que alegrar-se sabendo seguro futuro dos filhos e tendo para, o sustento e educação delles o concurso de toda a sociedade.

AMBROSIO — Mas, o direito dos paes sobre os filhos, ao menos, esse, respeita-o?

JORGE — O direito sobre as crianças é feito de deveres Tem mais direito sobre ellas, isto é, mais direito a guial-as e tratal-as quem mais as ama e mais se occupa dellas: e como, em regra, são os paes que, mais de que todos; amam os seus filhos, a elles compete principalmente o direito de prover ás necessidades destes. Nem neste ponto são para recear as contestacões, porque, si algum pae desnaturado ama pouco os seus filhos e delles não cuida, ficará contente si outros o desembaraçarem delles.

Si, por direito do pae sobre os filhos entende o direito de os maltratar, corromper e explorar, então claro está que nego absolutamente esse direito, e creio que nenhuma sociedade digna deste nome o reconheceria e soffreria.

AMBROSIO — Mas não vê que o confiar assim a responsabilidade da manutenção das crianças á collectividade provocaria tal augmento de população; que não haveria meios de viver para todos? E o senhor não quer ouvir falar em malthusianismo, diz que é uma coisa absurda.

JORGE — O que eu lhe disse noutro dia foi que é absurdo pretender que a miseria presente dependa do excesso de população e quer reparal-a com as praticas malthusianas. Mas reconheço a gravidade da questão da população e admitto que no futuro, quando a todo o nascimento de uma mulher fosse assegurado o sustento, a miseria poderia renascer por excesso real da população. Os homens emancipados e instruidos pensarão, quando o julgarem necessario, em pôr um limite á demasiado rapida multiplicação da especie; e accrescento que só pensarão nisso a sério quando, eliminados os monopolios, os privilegios, os obstaculos postos à producção pela avidez dos proprietarios e todas as causas sociaes da miseria, todos virem clara e evidentemente a necessidade de proporcionar o numero de viventes ás possibilidades da producção; bem como ao espaço disponivel. [1].

AMBROSIO — Mas si os homens não quizerem pensar nisso?

JORGE — Então, tanto peor para elles! O senhor não quer comprehender isto: não ha nenhuma providencia, divina ou natural, que se importe com o bem dos homens. O seu bem é preciso que os homens o procurem por si mesmos, fazendo o que descobrem ser util e necessario para conseguir esse fim.

O senhor está sempre a dizer: mas si elles não quizerem? Neste caso nada conseguirão e serão sempre o joguete das forças cégas que, os circundam. Assim succede hoje: os homens não sabem o que fazer para serem livres, ou, si sabem, não querem fazer o que é preciso. E, por isso, continuam sendo escravos. Mas nós esperamos que mais depressa que o senhor imagina, elle saibam e queiram... Então, serão livres.

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ERRICO MALATESTA; No Café, trad. portugueza.


Dois seres podem amar-se sem procriar un filho, que nenhum delles deseja. E assim os filhos, procriados num momento escolhido, premeditado, serão, por assim dizer, acariciados, cuidados, antes de virem ao mundo, onde os esperam e desejam e onde lhes está preparado um meio affectuoso e terno. O filho não será um castigo, será uma benção. As mães descançarão; os tysicos; os escrophulosos, os degenerados não se multiplicarão. Em summa: o filho será como a flôr bem tratada dum jardim, não como a herva que cresce á toa, sob os nossos pés. N. do T.


A SOCIALIZAÇAO DAS MULHERES
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Os nossos jornalistas burguezes muito têm escripto sobre o pomposo "decreto" da socialização das mulheres na Russia. E aquillo é que é escrever... chegam até a affirmar tudo quanto lhes dá na veneta, com o fim, já se sabe, de desprestigiar em tudo o que não sahir da cosinha burgueza. Ouçamos, porém, o que sobre o tão decantado "decreto" nos diz o jornalista francez Alfredo Rosmer:

"Entre as calumnias inventadas e espalhadas pela imprensa de todos os paizes com o fim de tornar odiosos os bolchevistas, não ha nada mais absurdo, nem mais estupido do que a pretensa socialização das mulheres, na Russia, com que os jornalistas burguezes têm feito calembures e chiado de indignação. E calculem: mesmo quando já se sabia, duma maneira posiriva, que tudo aquillo não passava de pura fantasia, a senhora Sigefredo escreveu, “horrorizada”, a Clémenceau, supplicando-lhe que defendesse as mulheres russas das atrocidades bolchevistas... Hoje ainda a galga corre mundo, augmentando de dia para dia. Até nos proprios jornaes allemães appareceu ha pouco uma noticia sobre a nacionalização das mulheres na Baviera communista!..."

Na revista americana “The New Republic”, publicou o Sr. Oliver Sayler um artigo, de que extractamos o que segue:

“Quaesquer que sejam os erros commetidos pelos quaes os bolchevistas tenham de responder, hoje, perante a opinião publica, e, amanhã, perante a barra da hystoria, o que é certo é que elles não podem, em verdade ser os responsaveis pelo chamado decreto sobre a socialização das mulheres, “decreto” que, sob diversas fórmas, foi impresso nos nossos jornaes durante estes ultimos mezes. A origem do decreto, que eu vi affixado, em Samara, na ultima primavera, não é bolchevista, e mesmo a authenticidade da sua origem anarchista deve ser acolhida com todas as reservas. Mas, qualquer que seja a sua origem, este incidente é um commentario sardonico de inexactidões e de insufficiencias da informação americana na Russia”.

Oliver Syler não é um bolchevista. É apenas um repórter dos jornaes americanos. Por isso, depois de ter lido, com otoda a população de Samara, o extraordinario documento, dirigiu-se ao Club Anarchista para se informar, visto que lhe disseram que o “decreto” em questão era da autoria dos libertarios.

Os anarchistas, assim que viram approximar-se o jornalista perguntaram-lhe logo por Tom Money, Emma Goldman, Ben Retman e Alexandre Berkman — o que prova que nesta parte longínqua da Russia se está bem ao corrente do que vai pelo mundo.

Sobre o “decreto” os anarchistas protestaram contra elle com a mais viva indignação, assim como repelliram «a paternidade que o vulgo lhe attribuia. Mas este protesto não foi só verbal. Redigiram um manifesto, assignado pela Federação Anarchista de Samara, denunciando esse documento como uma provocação absurda e grosseira. E de facto. Como é que os anarchistas, que não admittem leis, nem decretos, nem poderes, haviam de ser autores dum trabalho daquelles?

Agora, que já se conhece toda a hystoria, chega-se a esta conclusão bastante comica: o decreto, que “horrorizou” todo o mundo, não tem autor! Os bolchevistas dizem que não é delles; e os anarchistas, a quem o vulgo attribue a paternidade delle, regeitam-n'o em absoluto e indignadamente. Logo, aquillo não é sinão uma “blague” para desacreditar e ridicularizar os adversarios.

Ha, porém, ainda uma conclusão a tirar. É a de que o “decreto" é obra dos propagandistas anti-bolchevistas, que têm dinheiro e meios em abundancia para o seu "trabalhinho".

Os bolchevistas e os anarchistas, longe de pensarem em “socializar” as mulheres, o que desejam é que tanto para ellas, como para os homens, haja inteira liberdade e independencia.

Agora, o que tem sua graça é que os jornalistas burguezes, em presença dum perigo imaginario, se revoltem tão indignadamente, quando defendem a ordem social presente, que engendrou, reconhece e legaliza a prostituição.”

É aqui está como se combate a Revolução russa: com calumnias e infamias... Mas de burguezes não se póde esperar outra coisa.

(De A. Aurora)

Porto, n. de 1-6-919


  1. — Já hoje se faz nesse sentido uma propaganda solidamente apoiada sobre razões de moral e hygiene, sobretudo. Numerosas ligas neo-malthusianas propagam a livre maternidade, baseando-se em que, não sendo correlativos nem identicos o poder prolifico e a necessidade sexual, se podem separar por meio da sciencia e da arte.